TJSP 06/03/2018 -Pág. 673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
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a parte contrária. Em caso de concordância da parte autora, cite-se o demandado, nos termos do artigo 730 do CPC, caso
não se tenha dado por citada quando da apresentação dos cálculos. Sentença publicada em audiência. Registre-se.” - ADV:
LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP),
JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP)
Processo 0002170-71.2014.8.26.0060 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdir da Silva Pereira
- Trindade Locações e Serviços Ltda - - Departamento de Estradas e Rodagem - DER - - Estado de Sao Paulo - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que as partes foram instadas a dizerem quais provas pretendiam produzir em juízo (fls. 151),
tendo, somente a TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pugnado pela produção de prova oral (fls. 180/81), já realizada
(fls. 223/25).Não olvido, outrossim, que se considerou preclusa a produção de prova pela parte autora ou pelos demais réus
(fls. 183).Por consequência, declaro encerrada a instrução e abro vista às partes (primeiro a autora, depois, os réus) para
apresentarem seus memoriais escritos.Após, subam os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS
ZANONI (OAB 195556/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP), VINÍCIUS
LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0002201-04.2008.8.26.0060 (050.01.2008.002201) - Procedimento Comum - Paulo Roberto Barone - - Pablo
Samuel Barone - - Maria Aparecida Fantini - Itaú Seguros Sa - Intime-se o banco-réu para que, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente o original do documento juntado a fls. 38, para realização da perícia.Apresentado ou não o original do documento
de fls. 38 pela seguradora, encaminhe-se cópias das peças dos autos onde consta a assinatura do senhor Paulo Roberto
Barone, uma vez não ser possível a colheita de assinaturas, em razão de seu falecimento, a fim de que perito possa analisar
a possibilidade da realização do exame grafotécnico com os documentos acostados aos autos.Caso a seguradora se disponha
a apresentar o original do documento de fls. 38, conforme consta do V. Acórdão a fls. 298, o mesmo deverá também ser
encaminhado ao perito. Caso contrário, deverá ser encaminhada cópia do documento de fls. 38. - ADV: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP), PABLO DE BRITO POZZA (OAB 214374/SP), NEUSA APARECIDA RODRIGUES (OAB
69730/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0002250-35.2014.8.26.0060 (apensado ao processo 0000831-19.2010.8.26.0060) (processo principal 000083119.2010.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Graciane Cristina Contrin Vallieri - Municipio de
Auriflama - Desta maneira, ao que parece, alternativa não há que não seja aceitar o projeto elaborado pela prefeitura, porém,
antes de fazê-lo, concedo à exequente prazo de 30 dias para apontar melhor solução à proposta do executado.O silêncio será
interpretado como concordância apta a homologar o projeto. - ADV: HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP), FERNANDO
ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0002280-46.2009.8.26.0060 (050.01.2009.002280) - Procedimento Sumário - Tereza Assis de Campos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório.2- Cumpra-se a v. decisão do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a qual negou seguimento ao recurso especial.3- Informe a parte autora se o benefício
concedido já fora implantado.4- Abra-se vista à autarquia-ré para, no prazo de sessenta dias, apresente os cálculos. 4.1- Por
economia e celeridade processual, deverá a autarquia-ré informar quando da apresentação dos cálculos:4.1.a)- se já se dá
por citada, caso a autora concorde com os cálculos, bem como, se renuncia ao prazo de embargos; 4.1.b)- em se tratando de
precatório, também deverá informar se há dívidas em nome do(a) credor(a), nos termos do artigo 100, parágrafos 9 e 10 da CF.5Com os cálculos, manifeste-se o(a) autor(a), consignando-se que no caso de inércia presumir-se-ão como aceitos os cálculos
apresentados pelo INSS. 6- Caso o INSS não se dê por citado, conforme consignado no item “4.1”, letra “a”, cite-se a autarquiaré nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.7- Por outro lado, caso o INSS se dê por citado e concordando ou
mantendo-se inerte a parte autor(a), ficam os cálculos desde já HOMOLOGADOS.8- Intime-se o(a) i. patrono(a) do(a) autor(a),
a proceder a juntada aos autos do contrato de honorários, no prazo de dez (10) dias. Em caso de inércia e cumpridas as
determinações supra, expeça-se o competente oficio requisitório, ficando consignado que o alvará será expedido em favor
do(a) autor(a).9- Após, proceda-se à intimação das partes acerca do ofício requisitório. Em caso de concordância ou de inércia
das partes, providencie-se o necessário junto ao sistema competente. - ADV: MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB
198822/SP), PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 107300/MG), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP),
GABRIEL HAYNE FIRMO (OAB 103609/MG)
Processo 0002424-44.2014.8.26.0060 - Inventário - Inventário e Partilha - Aloisio Romeiro Ramires - Maria Aparecida Bonfim
Romeiro - - Jacqueline Bonfim Romeiro - - Neuza Urako Ogushi Romeiro Ramires - - Marcos André Romeiro - - ORTOGAMIS
BENTO - - Maria Dolores Romeiro Manzano Bento - Oficie-se à Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT-9, solicitando
informações sobre o regular recolhimento do ITCMD, referente à manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de
fls. 114/140. - ADV: DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP), ANESIO
ANTONIO TENORIO (OAB 80424/SP)
Processo 0002461-86.2005.8.26.0060 (050.01.2005.002461) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - Fuad Kassis e outros - Luiz Carlos dos Santos - Fl. 1.786: Tendo em vista a flagrante
homonímia entre o nome do peticionante de fl.1.734 e o requerido Luiz Carlos dos Santos, bem como manifestação favorável
do Ministério Público (fl. 1.773), proceda a serventia o desbloqueio do imóvel objeto da matrícula n° 28.509 do Registro de
Imóveis de São Vicente em nome de Luis Carlos dos Santos (qualificação à fl. 1.735).No mais, aguarde-se devido cumprimento
do acordo homologado nos autos n° 00002155-20.2005.8.26.0060, consoante cópia juntada às fls. 1.742/1.763. - ADV: CELSO
LUIS FERRAZ (OAB 348391/SP)
Processo 0002515-08.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002515) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.I.S.
- J.F.M.S.A. e outro - Ante o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo nº 1000081-87.2016.8.26.0060, conforme
termo de fl. 177, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Para o
cumprimento do acordo celebrado entre as partes nos autos do processo digital nº 1000081-87.2016.8.26.0060, aguarde-se a
expedição dos mandados de levantamento nos autos do processo nº 0002466-64.2012.8.26.0060, conforme determinado no
termo de fl. 177, certificando-se neste feito.Isentas as partes do pagamento de custas, nos termos do art. 90, § 3º do Código
de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB 139869/SP), DURVALINO BIDO
(OAB 52715/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP)
Processo 0002590-57.2006.8.26.0060 (050.01.2006.002590) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Karen
Lorena Nogueira do Nascimento - Ante os documentos acostados aos autos, bem como pela manifestação do i. representante
do Ministério Público (cota retro), JULGO BOAS as contas prestadas.Ciência ao Ministério Público.No mais, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP), ANA PAULA
VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), IVELTON DA SILVA CASSEMIRO (OAB 247008/SP)
Processo 0002815-43.2007.8.26.0060 (050.01.2007.002815) - Procedimento Comum - Prestação de Contas - Sidney Ezidio
Martins - - Silvio Heleno Martinez Alegria - - Jose Luiz Ondei - - Marcio da Costa Nascimento - - Jose Jorge - - Olivio Gomes Lyra
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