TJSP 16/03/2018 -Pág. 1866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
1866
Processo 4006364-15.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Honda SA - Diante do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do
CPC.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor
atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte sucumbente seja beneficiária
da gratuidade da justiça.P. I. C. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), SILVIA VALÉRIA PINTO
SCAPIN (OAB 7069/MS)
Processo 4007607-91.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - RIO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS RURAIS LTDA - Homologo, por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da
demanda formulada pelo(a) Autor(a), em conformidade com o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Custas na forma da lei.P. R. e Int. - ADV: MARCELO
DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP)
Processo 4009080-15.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - EDSON ELDO
MENDES - Vistos.Determino ao requerido INSS o pagamento dos honorários periciais diante a necessidade de vistoria “in loco”
no local de trabalho do requerente.Em nova diligência, deverá o Sr. Perito indicar a existência ou não de nexo causal entre as
moléstias apresentadas pelo autor, relatadas no laudo de fls. 110/116, com o seu posto de trabalho. Ainda, deverá especificar se
as atividades desempenhadas atuaram como concausa, bem como a existência de agentes nocivos a saúde. Intime-se. - ADV:
PAULO DE JESUS GARCIA (OAB 117741/SP), IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP)
Processo 4013674-72.2013.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - EDUARDO AKAMINE
- - VANDERLEI INACIO DE PAULA - - MARCIO HIDEO NAGATA - ILARA TINCANI FRAZATTO - Vistos.Aguarde-se ou certifiquese o decurso do prazo para alegações finais, tornando conclusos para sentença (em conjunto com o processo em apenso),
conforme determinado a fls. 251.Int. - ADV: JAIME IGLESIAS SERRAL (OAB 106740/SP), LEONARDO HAYAO AOKI (OAB
124069/SP), LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB
278277/SP)
Processo 4016899-03.2013.8.26.0114/02">4016899-03.2013.8.26.0114/02 (apensado ao processo 4016899-03.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Associação dos Funcionários da Robert Bosch Ltda - Cleber de Carvalho Fatichi - - Stella Miscione
Medeiros - Ao exequente, manifeste-se sobre Detalhamento BACENJUD negativo. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO
(OAB 312410/SP), ENIO LIMA NEVES (OAB 209621/SP), MARIO HENRIQUE TRIGILIO (OAB 233370/SP), DANIEL DE LEÃO
KELETI (OAB 184313/SP)
Processo 4022301-65.2013.8.26.0114/01">4022301-65.2013.8.26.0114/01 (apensado ao processo 4022301-65.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Perfect Life Residence - ANDERSON OLIVEIRA BASTOS GARCIA - - Daisy Crepaldi
Teixeira - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada para reconhecer o excesso de execução, determinando
o prosseguimento pelo valor apurado pela contadoria judicial, acrescido de multa de dez por centro e honorários advocatícios de
dez por cento, em razão do não pagamento no prazo legal, conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC e a Súmula 517 do
STJ.Deixo de determinar a condenação em honorários advocatícios eventualmente devidos no cumprimento de sentença (artigo
85, § 1º, CPC), em razão do acolhimento de parte mínima da impugnação, aplicando-se na hipótese o teor da Súmula 519 do
STJ.Manifeste-se o impugnado/exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DAISY CREPALDI TEIXEIRA (OAB
122391/MG), BENEDITO LUIS CRUVINEL (OAB 147648/SP), LUCIANA RODRIGUES COELHO (OAB 299074/SP)
Processo 4025506-05.2013.8.26.0114/01">4025506-05.2013.8.26.0114/01 (apensado ao processo 4025506-05.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Sergio Campanha - Aparecido de Oliveira Santos - Ao exequente, manifeste-se sobre Detalhamento
BACENJUD negativo. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 4025705-27.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ARMANDO
FERNANDES FILHO - - ELAINE MUIOLO DE PAIVA FERNANDES - - FERNANDO AFONSO BONILLO FERNANDES - - ANA
HELENA TOLEDO FERNANDES - - IRIS MARIA BONILLO FERNANDES GUIMARÃES - - MARIA EUNICE BONILLO FERNANDES
HARTUNG - - PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG - - Maria Stella Bonillo Fernandes Carvalho - HSBC BANK BRASIL S.A. - Fls.
965/966: Indefiro nos termos do Despacho de fls. 951. Mandado expedido e aguardando retirada conforme publicação de fls.
962. - ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
(OAB 15711/PR), BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 333905/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 4026082-95.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ao
exequente, manifeste-se sobre Detalhamento BACENJUD negativo. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP)
Processo 4030761-41.2013.8.26.0114 - Exibição - Liminar - VANIA CRISTINA BARBOSA - CPFL - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Diante do recolhimento das custas finais pela Ré e levantamento do valor depositado, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP),
ANDRE GILIOLI GARCIA (OAB 337219/SP)
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2018
Processo 0013047-88.2003.8.26.0114 (114.01.2003.013047) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Liliane
Leopoldina D’oliveira - Marcos Sampaio Guimaraes - Vistos.Nestes autos nada mais havendo a deliberar, arquivem-se com as
cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 122397/SP), ANTONIO CARLOS
MATOSO R DE OLIVEIRA (OAB 139022/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP), LUIS FERNANDO BAÚ
(OAB 223118/SP)
Processo 0014031-43.2001.8.26.0114 (114.01.2001.014031) - Inventário - Inventário e Partilha - Clementina Ungarato Froes
- Fernando Chaib Jorge - Vistos.Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil sobre os embargos de declaração
interpostos pelo inventariante (fls. 709/714) digam os demais interessados.Após, conclusos.Intimem-se. A procuradora
Maria Carolina Pinkel V. De Oliveira, regularizar petição de fls. 717/718, exarando sua assinatura. - ADV: ANDRÉ NICOLAU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º