TJSP 09/05/2018 -Pág. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1903
sob pena de arquivamento dos autos. . Int. - ADV: SHUELLEN DE LIMA PEREIRA (OAB 318825/SP)
Processo 1004490-88.2017.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Wesdey dos Santos
Cabral - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Primeiramente, ciência as partes do julgamento do Agravo de Instrumento.Após,
tornem os autos conclusos.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS
(OAB 247578/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE PEDERSOLI DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2018
Processo 0000364-75.2018.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Jose Rafael de Paula Lima - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios do defensor do réu, para efeito de convênio, em 100%
do valor da tabela, expedindo-se a competente certidão, que deverá ser retirada pelo interessado.Intimem-se. - ADV: MAYSA
KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE PEDERSOLI DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2018
Processo 0001206-89.2017.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Jose Carlos Ferreira - - Tania Cecilia Missi Ferreira - Vistos.Em audiência de proposta de suspensão do processo (fls. 143),
foi aplicada a(o) autor(a) TÂNIA CECÍLIA MISSI, qualificado nos autos, a suspensão do processo pelo prazo de 02 (dois) anos,
mediante condições.Ocorre que a(o) autor(a) deixou de comparecer a este juízo, bem como não comprovou o pagamento do
valor definido em audiência (fls. 311).O Ministério Público requereu a revogação da suspensão, em razão do descumprimento
das condições impostas.É o breve relatório.DECIDO.Assiste razão ao Ministério Público, uma vez que o(a) autor(a) do fato
descumpriu o avençado, tentando, portanto, furtar-se ao cumprimento das condições impostas.Isto posto e o que mais dos
autos consta, REVOGO o benefício concedido às fls. 143 destes autos.Assim, designo o dia 19 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00
HORAS, para audiência de debates e julgamento, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9099/95.Intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s)
nos termos do parágrafo 1º do artigo supra, esclarecendo que na audiência acima designada deverá(o) trazer suas testemunhas,
que são no máximo três (3), ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco (5) dias antes da audiência de
debates e julgamento, cientificando-o também que deverá(o) comparecer(em) acompanhado(a)(s) de advogado(s), sob pena de
ser(em)-lhe(s) nomeado(s) defensor(es) dativo(s).Intimem-se.Com relação ao réu JOSÉ CARLOS FERREIRA, tendo em vista
que o defensor constituído pelo acusado não se manifestou, apesar de devidamente intimado, declaro o réu indefeso e, em
consequência, aplico a multa do art. 265 do C.P.P., no valor de 10 (dez) salários mínimos. Intime-se o réu para constituir novo
advogado. Não constituído em 10 dias, oficie-se à defensoria para nomear advogado dativo. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE
SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), ANDREA GUIMARÃES (OAB 289635/SP)
Processo 0001415-58.2017.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Walison dos Santos - A certidão de honorários, do defensor LUIS FERNANDO MATANOVICH GARCIA, já
encontra-se disponível para impressão no sistema E-Saj. - ADV: LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA (OAB 318713/SP)
Processo 0003141-04.2016.8.26.0572 - Inquérito Policial - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força
da Natureza - Justiça Pública - Paulo Vieira Soares - Vistos.I. Para audiência de proposta de suspensão do processo, e
recebimento, ou não da denúncia, designo o dia 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 11:40 HORAS.II. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré),
cientificado-o(a) de que deverá comparecer na audiência, acompanhado(a) de advogado, sob pena de nomeação de profissional
dativo.III. Em caso de não aceitação da proposta, será dada a palavra ao defensor, nos termos do artigo 81 da Lei n. 9099/95 e,
sendo o caso, será designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.V. Int. - ADV: NELSON BONIFÁCIO
FERNANDES PEREIRA (OAB 304331/SP), MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB 314665/SP)
Processo 0003328-12.2016.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Justiça Pública - Andre
Luis de Sousa - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do mandado de prisão, cobrando-se resposta periodicamente. Int ADV: IGOR DAHER RAMOS (OAB 379960/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2018
Processo 1000575-31.2017.8.26.0572 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.R. - Intimar defensor para juntar
ofício de nomeação (documento com nº de registro geral de indicação). Após, com a juntada, expeçam-se certidões, que poderão
ser retiradas pelos interessados diretamente no sistema E-SAJ. - ADV: REGIS ORTOLAN DOMICIANO (OAB 346377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º