Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 21/10/2016 PROCESSO :0003321-20.2016.8.26.0572 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 191/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.M.N.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003322-05.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2579 CINTRA PRADO (OAB 338170/SP) Processo 0001705-73.2017.8.26.0572 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Jonatan Estevan Ramos - Vistos.I. Para audiência de proposta de suspensão do processo, e recebimento, ou não da denúncia, designo o dia 01 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:20 HORAS.II. Cite-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 863 36 - 1000917-42.2017.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Relator José Magno Loureiro Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Sebastião Vicente Picinato Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogado: Helber Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1593 legal. - ADV: ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE (OAB 381168/SP), ALINNY CRISTINA PEREIRA (OAB 375554/SP) Processo 1003923-91.2016.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eduardo da Silva Dias 21893513831 - Maria Mariana da Silva Ferreira Me - Manifeste-se o autor em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1903 sob pena de arquivamento dos autos. . Int. - ADV: SHUELLEN DE LIMA PEREIRA (OAB 318825/SP) Processo 1004490-88.2017.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Wesdey dos Santos Cabral - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Primeiramente, ciência as partes do julgamento do Agravo de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1640 Processo 0004394-95.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Amilton Martins - VISTOS. Face ao decurso do período da suspensão condicional do processo, sem causa de revogação, julgo extinta a punibilidade do sentenciado AMILTON MARTINS, com fundamento no artigo 89, § 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 1598 Processo 0000713-49.2016.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública Odair Jose da Silva - - Valdemar Otávio - - Luís Felipe Ribeiro - Vistos.Razão assiste a peticionária de fls. 197/198.Reconsidero o r despacho de fls. 192.Arbitro os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1804 Croscati Cassemiro, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais e nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após, com o trânsito e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1553 Processo 0000711-79.2016.8.26.0572 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Carlos de Almeida e outro - Vistos.Tratase de procedimento instaurado para apuração do crime de ameaça, praticado por Antonio Carlos de Almeida e Adelmiro de Almeida contra Antonio de Almeida. O representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1797 as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, passando-se aos debates, seguindo-se sentença. V. Salienta-se ser inviável a proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, ante a ausência de requisito legal. VI. Requisite-se FA e certidões crim