TJSP 13/06/2018 -Pág. 548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002173-17.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 074195230.0010.8.26.0014; Exceção de Pré-executividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Apelado: NAGIB AUDI
(Espólio); Apelado: ZULMA AUDI (Espólio); Apelado: Maria Beatriz Audi Suzano (Inventariante); Advogado: Rafael Bernardi Jordan
(OAB: 267256/SP); Advogado: Tadeu Rodrigues Jordan (OAB: 388230/SP); Apelado: AUDI S/A - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO;
Advogado: Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB: 183422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005801-04.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; ..-; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Ecafix Industria e Comercio Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9023277-97.1997.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
de Santa Fé do Sul; 1.VARA CIVEL; 1024/1996; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO;
Apelante: Caparroz Comercial Santafessulense de Veiculos Ltda; Advogado: Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP); Advogado:
Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP); Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Santa Fe
do Sul; Advogado: Denize Piovani; Advogado: Jorge Miguel Filho; Advogado: Magali Jurema Abdo (OAB: 70517/SP); Advogado:
Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9077965-57.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8.VARA; Procedimento Comum; 612/2006; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Jesuino Gonçalves Muniz; Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Apelante: Andreia dos Santos; Apelante: Sonia Regina Dela Roza; Apelante: Renata Messias
Bezerra; Apelante: Anna Rita de Almeida; Apelante: Maria das Graças Leite da Silva Kirstein; Apelante: Jair Toscano; Apelante:
Gilmara Araujo de Oliveira; Apelante: Sulani Isidoro Ramos; Apelante: Viviane Valim; Apelante: Ines Velloso Passos; Apelante:
Maria Aparecida Pisani Montes; Apelante: Eduardo Jose de Lara; Apelante: Conceiçao Aparecidea Kuhl; Apelante: Monica Regina
Trecco Vaz; Apelante: Adenilse Cristina Pereira; Apelante: Suely Aparecida Costa; Apelante: Ana Cristina Trancoso Ribeiro;
Apelante: Merencia dos Santos Pardal; Apelante: Patricia Mara Gomes de Moraes; Apelante: Cibele Scaramucci; Apelante:
Vera Lucia de Aguiar Bertolotti Gonçalves; Apelante: Renato Aparecido Goiano; Apelante: Claudia Cristina Cruz Santos de
Matos; Apelante: Ana Paula Barbosa da Silva; Apelante: Anadias Francisca de Oliveira; Apelante: Denise Gomes Fernandes;
Apelante: Leyde Secomandi Marques Vieira; Apelante: Elaine Cristina dos Santos; Apelante: Alessandra Cristina Pelissari;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Apelado: Jesuino Gonçalves Muniz; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000824-95.2012.8.26.0047; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Assis; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000824-95.2012.8.26.0047; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Guife - Indústria, Comércio e
Exportação de Produtos Agrícolas Ltda; Advogado: Nilton Cesar de Araujo (OAB: 135784/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002111-84.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Orlândia; 2ª Vara; 0002111-84.2015.8.26.0404; Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de
Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Aparecida
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Aparecida Martins Ramos (OAB: 195291/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004604-69.2011.8.26.0082; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Boituva; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança; 082.01.2011.004604-3/000000-000; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero; Advogado: Waldir Batista Barra Junior (OAB:
382441/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Andrea Cristina Golob Carneiro da Cunha; Advogada: Cleide Aparecida Sales
(OAB: 123139/SP); Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005012-64.2015.8.26.0197; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara Judicial; 0005012-64.2015.8.26.0197; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador);
Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: ROSELI DA SILVA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º