TJSP 05/09/2018 -Pág. 713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
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0027569-94.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0027569-94.2012.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Dagoberto Tafner Mello; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP); Apelante: Wellington Junior Pereira; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: AGNEL
ADALBERTO ANNIBAL; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: Valtencir Lugli; Advogado:
Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: NILO SERGIO FERDINANDI SANCHES; Advogado: Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: Renato da Rosa; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP); Apelante: Fabiano Bellotto; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: Rafael Matos Messias;
Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: Edmilson Barbosa dos Santos; Advogado: Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelante: Osmar Donizete de Almeida; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
(OAB: 242934/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028362-33.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0028362-33.2012.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: LUIZ PASCHOAL DE ALMEIDA; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: ARLINDO
LOPES DA SILVA; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Oscar Moreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028559-51.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0028559-51.2013.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP) (Procurador); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Procurador); Advogado: Dennys Aron Tavora
Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador); Apelada: Mitie Takasaki; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0029635-62.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0029635-62.2003.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Analia Pereira da Silva (Espólio); Advogado: Claudio Alves (OAB: 116692/SP); Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030236-87.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0030236-87.2011.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cicero Augusto Nigro Conceição; Advogado: Leonardo Mariano Braz
(OAB: 247464/SP); Apelante: Maria de Fatima Detalonde Lopes Abate; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Apelante: Iara Maria Bello; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Ornelino José Cardoso Lopes;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Emilia Perez Romero Neta; Advogado: Leonardo Mariano
Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Igor Pires Leon; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Nelson
Yasuhei Yaginuma; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Luiz Carlos Flosi Júnior; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Nairton Jose Badue; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/
SP); Apelante: Maria de Lourdes Zanetti; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: YOSHIE MIZOTE;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Paulo Yassuo Hirata; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP); Apelante: Roseli Rigobelli Tortora; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Roberto de
Faria Torres; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: MARIA APARECIDA LIMA; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Sueko Hashimoto; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante:
Ivone Gonçalves Silva; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Marcio Roda; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Antonio Luiz de Paiva Brito; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Apelante: MARCO AURELIO THIELMANN; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Vagner Monfardini
Pasotti; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: CARMEM BOSANO RODRIGUES; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Julio Sergio de Brandão Martins; Advogado: Leonardo Mariano Braz
(OAB: 247464/SP); Apelante: Thelma Telloli Trassi; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Mauricio
de Moraes Penteado; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Mariana Araújo Roggero; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Shirley Cristina Correia de Araújo Monteiro Salvador; Advogado: Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Saulo Ferraz Alves Medeiros; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP);
Apelante: Sergio Augusto Rodrigues Garcia; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelante: Roberto Aseredo;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme
da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º