TJSP 13/05/2019 -Pág. 1926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1926
prazo, certificado a fls. 444, declaro sua preclusa oitiva pela defesa. Anote-se. - ADV: JOSÉ CORDEIRO MENEZES FILHO (OAB
15863/PE), GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA (OAB 23801/PE)
Processo 0002571-69.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Amanda Helena de
Almeida Pereira - Intime-se a Defesa para que apresente Memoriais, no prazo legal. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004228-46.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio José Baltazar - Cumpra-se
o V. Acórdão. Expeçam-se ofícios com as peças necessárias, a fim de instruir a guia provisória expedida. Elabore-se o cálculo
de multa penal, intimando-se as partes a se manifestarem quanto à concordância. Arbitro honorários advocatícios no valor
mínimo legal. Expeça-se certidão, se o caso. Int. MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE MULTA JUNTADO NOS AUTOS.
- ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0008297-24.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio
Meira Sertão - Para que apresente as contrarrazões dentro do prazo legal. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/
SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0010477-81.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Leandro
Campos de Jesus - Intimar a Defesa para que apresente memoriais, no prazo legal. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS
DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0014600-25.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - D.S.S. - c. 2519/14 - Procedase o cálculo da pena pecuniária, e, após, manifestem-se as partes. Int. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/
SP)
Processo 0015271-77.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Adriano Francisco
da Rosa e outro - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Em vista da data da audiência de fls. 359, diligencie a Serventia para a
juntada da diligência deprecada, abrindo-se, após, vista às partes. Intime-se. - ADV: ALMIR PUERTA NETO (OAB 379608/
SP), RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 406213/SP), CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ (OAB 130321/SP), LISANDRA
CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP)
Processo 0018245-58.2014.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Hassen
Ahmad Salman - Elvis Heles do Vale - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.
Int. - ADV: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2019
Processo 0000618-02.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fernando Jose de Matos - A
Defesa deverá apresentar memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/
SP)
Processo 0001127-41.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gentil Gomes de Alvarenga - Apresente a defesa as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB
226105/SP)
Processo 0001496-92.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Lalleska Silva de Oliveira
- Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo
o dia 12 de julho de 2019, às 13:30 hs. Int. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 0002723-38.2019.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00609172120168190001 - 19ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DA CAPITAL) - Justiça Pública - FLAVIO INACIO DE LIMA OLIVEIRA e outros - Vistos. Designo audiência para
inquirição deprecada para o dia 12 de agosto de 2019, às 15:30 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para
comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Intime-se o advogado dos autos. Em que
pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta
vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Havendo atuação da Defensoria Publica
na Defesa para um dos corréus, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara para o ato deprecado nestes autos,
dando-se ciência. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: ELIAS DUARTE DE SOUZA (OAB
146712/SP), MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB 118927/RJ)
Processo 0003719-13.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001629520158260219
- Vara Única do Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes) - Gyan Marcos Alves Moureira - Vistos. Designo
audiência para inquirição deprecada para o dia 23 de agosto de 2019, às 13:30 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor
constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por
ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos. Comunique-se o Juízo
deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
e ofício ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
Processo 0004388-66.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001175-61.2017.8.26.0219 - Vara Única)
- Reinaldo Pedroso - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 12 de agosto de 2019, às 13:30 horas.
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