TJSP 17/05/2019 -Pág. 2380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2380
Paulo - Sabesp - Embgdo/Embgte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram
os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) - José Marcelo Braga
Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB:
303631/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Vladimir
Alavarce (OAB: 99855/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Carolina Carvalho (OAB:
115202/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Marcelo Reina
Filho (OAB: 235049/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0109535-35.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condominio
Edificio Stelvio Mazza - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Gomes
Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 219,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP)
- Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho
(OAB: 303631/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001768-39.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Barranqueiro
Cavalheiro - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL SUPOSTO ERRO MÉDICO ACIDENTE DE TRABALHO APELANTE FOI AO
HOSPITAL E OS MÉDICOS, APÓS REALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIA, CONSTATARAM LUXAÇÃO SIMPLES ALEGAÇÃO DE
NEGLIGÊNCIA NESTE ATENDIMENTO, O QUE TERIA SIDO DETERMINANTE PARA O PROGRESSO DAS LESÕES NO PÉ
DIREITO PROVA PERICIAL RECONHECEU QUE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORAM ADEQUADOS EM FACE DO
CASO APRESENTADO EXAMES NECESSÁRIOS REALIZADOS AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - O NEXO CAUSAL
É PREMISSA IMPRESCINDÍVEL PARA SE CONFIGURAR A RESPONSABILIDADE DA APELADA AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
DE INDENIZAR PRECEDENTES DESTA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Rosalva Mastroiene (OAB: 58773/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005124-71.2018.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Raimundo Nicolau de Menezes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Magistrado(a) Rubens Rihl
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS
HONORÁRIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11º, DO CPC MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS QUE SE IMPÕE - EMBARGOS
ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Anelize Rubio de
Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1006714-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adenilson da Rocha Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º