TJSP 27/06/2019 -Pág. 2003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
2003
ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 0013585-33.2018.8.26.0344 (processo principal 1016367-64.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Manoel das Graças - Itau Unibanco S/A - Sobre o cálculo de fls. 141, manifestem-se as
partes. Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE
ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014019-22.2018.8.26.0344 (processo principal 0030831-86.2011.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Albertina Alves Moreira - - Ana Nilia Rosa Santos - - Antonio Luís de Azevedo - - Delzita Aparecida Quirino
da Silva - - Regina Alves Moreira - - João Batista Vitorino - - Regina Célia Bretas de Lira - Sul América Companhia Nacional
de Seguros Gerais Sa - 1- Fls. 56/69: Indefiro. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita às partes conforme
foi deferido nos autos da ação principal. Fica o Perito destituído do encargo. 2- Nomeio Perito em substituição o Sr. Paulo
César Lapa. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando a substituição e encaminhando-se a planilha
de cadastramento do Sr. Paulo César Lapa. 3- Com a resposta, proceda-se ao cadastro junto ao sistema do Egrégio Tribunal
e intime-se o Sr. Perito nomeado, a fim de que realize a prova pericial. 4- Intime-se. - ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI
(OAB 388886/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), MARIO
MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 0014152-64.2018.8.26.0344 (processo principal 1012988-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão
/ Resolução - Adriano Luiz Martins - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1- Diante das manifestações de
fls. 39 e 40/41, encaminhem-se os autos novamente ao Distribuidor Judicial para manifestação e esclarecimentos acerca das
alegações das partes. 2- Intime-se. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO
(OAB 138605/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0017308-60.2018.8.26.0344 (processo principal 1009696-25.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Anderson Rodrigo Baijo Dias - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 24, manifeste-se a Exequente,
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/
SP)
Processo 0017715-66.2018.8.26.0344 (processo principal 1016184-30.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - José Luiz Zacharias de Queiroz - “Diante da certidão de não pagamento, providencie a exequente
o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para a expedição do mandado de penhora, ou requeira o que entender
de direito, providenciando, inclusive, o demonstrativo atualizado do débito. Prazo: 15 (quinze) dias.” - ADV: ALVARO TELLES
JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0018903-94.2018.8.26.0344 (processo principal 0004164-05.2007.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ato / Negócio Jurídico - Neuza Almeida Alves - Maria Aparecida da Conceição Alves - - Claurivaldo Alves - Vistos.
1- Diante da manifestação e documentos de fls. 601/629, mormente o documento de fls. 627, manifeste-se a Exequente. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Intimem-se. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/
SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 0019721-46.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1004188-39.2017.8.26.0320) (processo principal 100418839.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Marcon Indústria Metalúrgica
Ltda - Jose Carlos Lima - - Celso Antonio Ruy - Vistos. 1- Trata-se de Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
ajuizado por MARCON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA contra JOSÉ CARLOS LIMA e CELSO ANTÔNIO RUY. 2- O Requerido
Celso Antônio Ruy ainda não foi citado no presente feito. 3- Nas fls. 343 o Autor requereu a desistência da presente ação. A
petição foi assinada pelo nobre advogado do Requerente, que tem poderes para desistir, conforme se vê de fls. 21 dos autos.
4- Destarte, nos termos do artigo 200, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo
Civil de 2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO manifestada nas fls. 343 destes autos e declaro extinto o
presente feito sem resolução do mérito com relação ao Requerido CELSO ANTÔNIO RUY. 5- Certifique-se eventual decurso
de prazo para manifestação do Requerido JOSÉ CARLOS LIMA e tornem os autos conclusos. 6- P.R.I.C. - ADV: GLAUCO
MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0020485-32.2018.8.26.0344 (processo principal 1012988-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Adriana Silviano Francisco - Adriano Luiz Martins - 3. Assim sendo, considerando as manifestações das
partes e o depósito judicial efetuado nos autos, declaro extinta a fase de Execução dos Honorários Advocatícios, determinando
o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.
4- Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor da Exequente. 5- Diante do que consta dos autos,
homologo a desistência do prazo recursal devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 6- Fica
cancelada a realização da audiência de conciliação designada nas fls. 33 dos autos. Anote-se. 6- P.I.C., arquivando-se os autos
após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB
263390/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0020485-32.2018.8.26.0344 (processo principal 1012988-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Adriana Silviano Francisco - Adriano Luiz Martins - Deve o Executado efetuar o recolhimento do Valor
das Custas Processuais Finais, no montante de R$-132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0020485-32.2018.8.26.0344 (processo principal 1012988-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Adriana Silviano Francisco - Adriano Luiz Martins - Informar a exequente, os números do CPF e RG
para fins de expedição do mandado de levantamento. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ENEAS
HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 1000797-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.G.M. - A.M.C. - L.R.P. - Vistos. 1- Por ora, verifique-se o mandado de citação da requerida Luciene Ribeiro Pampana, que não se encontra
juntado aos autos até a presente data. 2- Intime-se - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO
GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1002276-61.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.L. - M.M.T. - - M.K.E.
- VISTOS. 1- Cuida-se de uma ação declaratória de fraude contra credores ajuizada por NELSON DE LIMA contra MARCELA
MARANHO TONEZI, MICHELE KIYOKAWA EPP e MICHELE KIYOKAWA 2- Fls. 344/347, 352/353 e 361/364: Em primeiro lugar,
a decisão liminar de fls. 233/234 não foi objeto de recurso ao Egrégio Tribunal. Em segundo lugar, a Empresa Marcela Maranho
que não foi parte legítima no polo passivo e não participou da relação processual, juntando-se os documentos persuasivos e
balancetes de fls. 311/316, 320/321 e 369/370, no sentido de que não tem lucro e sim prejuízo. Em terceiro lugar, o Requerente
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