TJSP 17/07/2019 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
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1501373-83.2018.8.26.0576; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impette/Pacient: W. R. F. H.;
0029083-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000623931.2016.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Adriano Carlos Patury;
0029084-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0002053-44.2005.8.26.0271; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marival dos Santos;
0029085-70.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº
origem: 0004626-44.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Francisco Ribeiro de Lima;
0029086-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001351-36.2019.8.26.0521; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Jean Henrique dos Santos;
0029087-40.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006150-60.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: José Francisco da Silva;
0029088-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000448-64.2014.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient:
Jose Mauro Lendimuth;
0029089-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jose Leandro de Souza;
0029090-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 7000133-81.2010.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodrigo Cristiano Viriato;
0029091-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 7000133-81.2010.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodrigo Cristiano Viriato; Impetrado: Mmjd da
Vara das Execuções Criminais de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2019
0029128-07.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Jefferson Dennis Pereira Fischer; Impetrante: Michel da Silva Alves; Paciente: Alessandro Salerno Dias e outro;
Advogado: Valdir Andrade Viana (OAB: 358580/SP); Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado:
Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP);
0029129-89.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005475-05.2019.8.26.0152; Assunto: Extorsão; Impetrante: J. D. P. F.; Impetrante: M. da S. A.; Paciente: A. S. D. e outro;
Advogado: Valdir Andrade Viana (OAB: 358580/SP); Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado:
Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP);
0029130-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2;
Nº origem: 1516743-45.2019.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Luiz Antonio e Silva; Paciente: Rogerio de Almeida
Justino; Advogado: Luiz Antonio e Silva (OAB: 286639/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital;
0029133-29.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital
Criminal; Nº origem: 1515878-22.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wener Sandro de
Sá Soares; Paciente: Marcelo Santos de Santana; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP);
0029134-14.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital
Criminal; Nº origem: 1516856-96.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Yuri Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0029136-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
1501119-92.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Fernando Santos de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba;
0029137-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2
de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 1516893-26.2019.8.26.0228; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Carvalho Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0029139-36.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
1501415-12.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Artur Renato Lima Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0029141-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501166-24.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
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