Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 152 1501373-83.2018.8.26.0576; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impette/Pacient: W. R. F. H.; 0029083-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000623

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1646 Des.: Oliveira Passos - Apelante: Rodrigo Cristiano Viriato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE, RODRIGO CRISTIANO VIRIATO, PARA 05 ANOS, 05 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 12 DIAS-MULTA, NO PISO, POR INFRINGÊNCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 4283-43.2012.8.26.0197 JUÍZO DEPREC. : JD. 2ª VARA FORO DE FRANCISCO MORATO-SP - Francisco Morato-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE APARECIDO BRESSANE VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001871-11.2016.8.26.0356 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005320-72.2008.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 306 local de prisão do executado. - ADV: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP) Processo 0006225-73.2021.8.26.0269 (processo principal 1006148-47.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Diogo Fernando Germano - Tendo em vista que a advogada constituída não se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO :1502497-81.2020.8.26.0269 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5024668/2020 - Itapetininga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : N.G.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005158-10.2020.8.26.0269 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Rodrigo Cristiano Viriato ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000837-75.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : RENATO DANILO GOMES FERREIRA ADVOGADO : 2503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1178 PARA, READEQUADAS AS CONDUTAS DO RÉU PARA O TIPO DO ARTIGO 213 DO CP (COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 12.015/09), C.C. OS ARTIGOS 69 E 71, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP, FIXAR PARA ESSES CRIMES A PENA DE 18 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO, MANTIDAS A CONDENAÇÃO E A PENA PARA O CRIME DO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 604 Tribunal. 0029086-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0001351-36.2019.8.26.0521; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jean Henrique dos Santos; Ficam as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1447 tenham sido ouvidas outras duas testemunhas e interrogado o réu (fls. 262/264). Portanto, requisite-se ao Juízo de Origem a inserção dos demais vídeos nos autos ou a remessa de mídia digital que os contenha. Com a vinda dos vídeos, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 413 para as contrarrazões. - ADV: LUAN FRANCISCO SEBASTIÃO (OAB 436674/SP) Processo 1501872-47.2020.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 255: Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca da não localização da testemunha Ronal