TJSP 18/07/2019 -Pág. 3937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
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DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES
(OAB 97843/SP)
Processo 1001129-74.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Irineu da
Silva - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Verifica-se que houve à apresentação
pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após
homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifestese acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos.
- ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 1001241-43.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Gilmar Cruz
da Silva - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Verifica-se que houve à apresentação
pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após
homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifestese acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos.
- ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 1001304-68.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nivalda da
Silva - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Verifica-se que houve à apresentação
pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após
homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifestese acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos.
- ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 1001471-85.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Aguinaldo
Flix da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente
de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja
expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos
cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos. - ADV: EDSON
RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 1001502-08.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elvira Vilela Amado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha
de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida
ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos cálculos
apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos. - ADV: MARCIO CARLOS
DOS SANTOS (OAB 372204/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES
(OAB 97843/SP)
Processo 1001533-28.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Josefa
Guimarães da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo
requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após
homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifestese acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos. ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP), EDSON RAMAO
BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)
Processo 1001708-22.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Alexssandro
Siqueira de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela
primeira parcela, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: EDSON
RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
Processo 1001709-07.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Antonio
Ferreira de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela
primeira parcela, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: EDSON
RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
Processo 1001711-74.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Celio Ferreira
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela primeira parcela,
EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: EDSON RAMAO BENITES
FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
Processo 1001712-59.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Cícero Antonio
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela primeira parcela,
EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 274668/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)
Processo 1001713-44.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Genildo
Soares Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela primeira
parcela, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: ANTONIO FERREIRA
DA SILVA (OAB 274668/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)
Processo 1001714-29.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Ivair Antonio
Cecilio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Comprovado o depósito judicial da parcela primeira parcela,
EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumprindo as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se a efetivação dos demais depósitos. - ADV: EDSON RAMAO BENITES
FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
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