TJSP 29/07/2019 -Pág. 3000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
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veículo estava se deteriorando e foi vendido. Diante do exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido
é verdade e dou fé). - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB
301574/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP),
LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP)
Processo 0003462-22.2014.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CARA - Cooperativa Agropecuária
Regional de Andradas Ltda - André Luciano Bertholdo - Havendo descumprimento do acordo homologado nos autos, deverá
a parte exequente ingressar com o incidente de cumprimento de sentença respectivo. Adeque o seu pedido. - ADV: MILTON
CESAR RAMOS DE SOUSA (OAB 78939/MG), VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP)
Processo 0003903-42.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003903) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Aldo
da Silva - - Ana Maria da Silva - Joabe Jose Barbosa - Ante a inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)
Processo 0004538-81.2014.8.26.0180 - Embargos à Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - Jose Eduardo Staut - Maria Orcebíades Mangili - Fazenda Nacional União - Regina Celia Sellitto Belli - - Rogerio Antonio Sellito - Fica o executado
Jose Eduardo Staut intimado, na pessoa de seu procurador, a efetuar o pagamento de R$36.967,32 na forma indicada a fls.
117, no prazo de quinze dias, sob as penas legais. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), PAULO
RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP)
Processo 2050136-20.1997.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucrécia Martini Raymundo - Hugo Raymundo
- Silmara Aparecida Raymundo Custódio - - Luiz Carlos Custódio - Fls. 66/76: Cuidando-se de pedido de sobrepartilha, defiro
o requerimento formulado, confirmando o requerente Luix Carlos Custódio no encargo de inventariante. Estendo os benefícios
da assistência judiciária à sobrepartilha, anotando-se. No mais, providencie a inventariante a confecção e apresentação do
ITCMD, no prazo de trinta (30) dias.Intime-se. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP), SETEMBRINO
DE MELLO (OAB 68532/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA BERTÃO SILVÉRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2019
Processo 0000781-21.2010.8.26.0180 (180.01.2010.000781) - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - Genesio
dos Reis e outro - Banco Nossa Caixa Sa - Petição retro: manifeste-se o requerido. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB
274179/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002048-77.2000.8.26.0180 (180.01.2000.002048) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
- Decorreu o prazo de suspensão, manifeste-se a Fazenda. - ADV: FERNANDA MARIA BONI PILOTO (OAB 233166/SP),
GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 0003514-62.2007.8.26.0180 (180.01.2007.003514) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida Gireli
e outro - Johnifer Donizetti Gireli - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo a se manifestar sobre a regularidade
do tributo. Enquanto isso, deverá o inventariante providenciar a juntada das certidões que mencionou como pendentes às fls.
239, item “2”. Com a manifestação da FESP, intime-se novamente o inventariante a se manifestar, oportunidade em que deverá
apresentar o plano de partilha. Intime-se. - ADV: JULIANA MUNHOZ ZUCHERATO (OAB 157059/SP), KARINA PALOMO DE
OLIVEIRA (OAB 216918/SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI
(OAB 79226/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP)
Processo 0003525-23.2009.8.26.0180 (apensado ao processo 0001091-61.2009.8.26.0180) (180.01.2009.003525) Embargos à Execução - Contratos Bancários - Aparecida Zucheratto de Luca Besse - José Carlos Pelagaldi - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, unicamente para reconhecer a prática de agiotagem pelo
embargado e, por consequência, a existência de excesso de execução e declarar como devido o montante de R$12.700,80
(doze mil e setecentos reais e oitenta centavos). Traslade-se cópia aos autos da execução e dos embargos de terceiro, que
deverão permanecer suspensos até o trânsito em julgado da presente. Havendo indício da prática de ilícito penal, extraiam-se
cópias das principais peças do processo, encaminhando-se ao Ministério Público, nos moldes do artigo 40 do CPP. Condeno
o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários da parte contrária, que fixo em 10% sobre a diferença
entre o valor cobrado e aquele considerado como devido, nos termos acima. Prossiga-se nos autos da execução, incumbindo
ao exequente apresentar planilha de cálculo do débito atualizado. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de
embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista
no art. 1.026, §2º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP), FÁBIO
HENRIQUE FERNANDES (OAB 80432/MG)
Processo 0004662-50.2003.8.26.0180 (180.01.2003.004662) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escritorio Central
de Arrecadacao e Distribuicao - Vistos. Fls. 321-351: o pedido deve ser apresentado como incidente e na forma digital, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Assim, providencie o exequente as regularizações. No silêncio superior a 15 dias,
tornem conclusos para suspensão do processo e arquivamento. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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