TJSP 12/08/2019 -Pág. 3225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
3225
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000010-86.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Santa Rita do Passa
Quatro - Recorrente: Santo Donizeti de Paula - Recorrido: Justiça Pública - Junte a serventia cópia da última decisão proferida
pela presidência no procedimento tratado no recurso. A seguir, dê-se vista ao MP. Após, retornem. Int. - Magistrado(a) Alexandre
Félix da Silva - Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP)
PIRATININGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2019
Processo 0000281-77.1999.8.26.0458 (458.01.1999.000281) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S A - Cleide Aparecida Antequeira Lacava - - Luis Carlos Lacava(Espólio) - Na forma do artigo 790, V da Lei
Processual Civil - DEFIRO o postulado pelo exequente às fls. 312/313. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: SERGIO
GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000281-77.1999.8.26.0458 (458.01.1999.000281) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S A - Cleide Aparecida Antequeira Lacava - - Luis Carlos Lacava(Espólio) - Servirá o presente como
intimação do(s) executado(s) através de seu(s) procurador(es)(art. 841, § 1º NCPC) da Penhora realizada por Termo nos
autos(art. 845, § 1º NCPC), dos seguinte(s) bem(ns): os direitos do contrato de alienação fiduciária do Veículo Fiat Punto
Essence 1.8, placa ERP4425, ano 2011, Renavam 231688792, e de que foram nomeado(s) depositário(s) o(s) executado(s):
Cleide Aparecida Antequeira Lacava, CPF nº 254.548.818-64, RG nº 12194514, assim como do prazo de quinze(15) dias para
eventual impugnação(art. 525 NCPC). - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000370-75.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ISAURA APARECIDA
VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Frente o informado pela autora, ao cumprimento do COMUNICADO
CG 1789/2017. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Cumpra. Encaminhe para publicação em relação ao
polo ativo, e intime a Autarquia de forma pessoal. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB
139855/SP), JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP)
Processo 0000664-98.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000664) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Fernandes
Ferreira - Ayres Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos aguardando a retirada, pelo interessado, do Formal de
Partilha expedido. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), ALESSA CRISTINA TOZIN (OAB 289604/SP), MARIA
IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 0000743-72.2015.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MJ Santos Colasso
ME - IDC COMÉRCIO DE EPIS EIRELI EPP - - PROVCRED GESTÃO DE ATIVOS LTDA - “Serve o presente como intimação do
Drº Célio Eduardo Parisi, OAB/Sp nº 149.922, para que, em conformidade com o Comunicado nº 211/2019 - DJE de 28/03/2019
- comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos no valor correspondente a 1,212 UFESP, que para o exercício
de 2019 corresponde a R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos)”. - ADV: CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP)
Processo 0000956-64.2004.8.26.0458 (458.01.2004.000956) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M. - - J.L.M. B.C.L.M. - Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial: “Certifico e dou fé que deixei por hora de expedir a Certidão
de Honorários determinada as fls. 56, visto que não juntado aos autos o ofício de indicação com o numero do Registro Geral
de Indicação do Convênio Defensoria Publica/OAB. Nada Mais.”. - ADV: CAROLINNE RAMOS DA SILVA (OAB 416298/SP),
ANGELA ANTONIA GREGORIO (OAB 74199/SP)
Processo 0001330-36.2011.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro J.M.P.F. - W.S. - - A.C.F.F. - Frente o postulado pela exequente, ao cumprimento do disposto no § 1º, do artigo 845 do Código
de Processo Civil/2015: Art. 845. Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou
a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da
respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão
realizadas por termo nos autos. Ainda, atente-se para os artigos 841 e 842 - CPC. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV:
MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP)
Processo 0001382-37.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001382) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação Margarete Colasso Gasparelo - - Angela Elena Petit Colasso - - Marcos Colasso - - Daniel Colasso - - Natanael Roberto
Colasso - AIRTON MARIO COLASSO - - JOSE CARLOS COLASSO - - ANTONIO CARLOS COLASSO - - MARIANA BELMEIRO
- - SILVANIRA COLASSO DO PRADO - - JOAQUIM COLASSO - - Elisangela Cristina Venâncio Mariano - - MARCIO ANTONIO
VENÂNCIO - - EMERSON ANTONIO VENÂNCIO - - ELTON ANTONIO VENÂNCIO e outros - Tendo em vista o acordo realizado
em audiência (fl. 288), os trabalhos apresentados por profissional indicado pelos próprios envolvidos no processo, e atendendo
o que determina o artigo 597 da Lei Processual Civil, ao Sr. Escrivão para lavratura do respectivo auto, com uma folha de
pagamento para cada condômino ou grupo deles, a fim de posterior homologação. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO CHAB
PISTELLI (OAB 182264/SP), SUZANA CARDOSO FRANCO BARBIERI TAVARES (OAB 226764/SP), PAULA CAMILA DE LIMA
(OAB 262441/SP), ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP), SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP)
Processo 0001392-81.2008.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Youn Chul Kim Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º