TJSP 24/09/2019 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001772-17.2019.8.26.0001; Assunto: Rescisão / Resolução;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 44ª Vara Cível da Capital;
Interessado: Rr Cabalin Coberturas Eireli Me; Advogada: Marta Martins Cabalin (OAB: 383198/SP); Interessado: Condomínio
Parque Romanelli; Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP);
0039454-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 1007373-77.2019.8.26.0009; Assunto: Cheque; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara
Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente; Interessado: Fw Cobrança
Extrajudicial Ltda; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 92954/SP);
0039504-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1013463-78.2013.8.26.0020; Assunto: Prestação de Serviços;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó; Interessada: Sociedade Educacional das Américas LTDA; Advogada: Leila Mejdalani
Pereira (OAB: 128457/SP); Advogada: Celita Rosenthal (OAB: 201351/SP); Interessado: Ademar Miranda Neto; Advogado:
Aldrey Carlos de França Fazio (OAB: 369005/SP);
0039509-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Termo Circunstanciado; Nº origem: 0013722-72.2016.8.26.0477; Assunto: Desobediência; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Praia
Grande; Interessado: Aprigio Coelho de Miranda Filho; Advogada: Adriana Aparecida Rezende (OAB: 291632/SP) (Defensor
Dativo);
0039522-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014653-65.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada:
Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador);
0039523-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014639-81.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada: Mariana
Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador);
0039525-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014635-44.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador);
0039526-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014623-30.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Agravado:
P. M. de D.; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador);
0039527-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014622-45.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado: Mateus
Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador);
0039528-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014095-93.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador);
0039530-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014087-19.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
0039531-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014086-34.2018.8.26.0161; Assunto: Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada:
Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador);
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