TJSP 07/10/2019 -Pág. 291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
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Processo 0004383-36.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - F.A.S. Fica a defesa intimada a formular quesitos ao estudo psicológico, no prazo legal. - ADV: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB 224805/
SP)
Processo 0004759-17.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Iris
Rodrigues da Silva - Fica a defesa intimada acerca da r.Sentença de fls.568/572 nos termos no dispositivo que segue [...] Ante
o exposto, julgo improcedente o pedido da Justiça Pública para absolver Iris Rodrigues da Silva da imputação de ter violado
o disposto nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos combinados com o artigo 40, inciso III, todos da Lei nº 11.343/2006, nos
termos do inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal.[...] - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/
SP)
Processo 0004759-17.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Iris
Rodrigues da Silva - Fica a defesa intimada acerca da r.Sentença de fls.568/572 nos termos no dispositivo que segue [...] Ante
o exposto, julgo improcedente o pedido da Justiça Pública para absolver Iris Rodrigues da Silva da imputação de ter violado
o disposto nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos combinados com o artigo 40, inciso III, todos da Lei nº 11.343/2006, nos
termos do inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal.[...] - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/
SP)
Processo 0011441-90.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Isaias Pereira Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo da multa no valor de R$ 512,09. - ADV: SILVIA BERENICE CORREA
MELLO (OAB 126607/SP), HUMBERTO ANTUNES IBELLI (OAB 103005/SP)
Processo 0012823-79.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1017436-48.2017.8.26.0037
- 1ª Vara Criminal do Foro de Araraquara) - Alessandra Cristina Demezio - Valdo Pereira de Jesus - Vistos. Para a inquirição
deprecada designo o dia 11 de novembro p.f., às 13h15. Intime-se, requisite-se e comunique-se. Ciência ao M.P. Ribeirão Preto,
10 de junho de 2019. Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: GABRIEL GIANINNI
FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - Vistos.
Face ao teor do ofício juntado a fls. 95/96, manifeste-se o Ministério Público acerca das testemunhas de acusação Fabrício
César Alves de Aquino e Divaci José dos Santos, bem como a defesa, no tocante à testemunha Manoel Leite de Souza, no
prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se audiência designada a fls. 80 (08/10/19). Int. Ribeirão Preto, 26
de setembro de 2019. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO
(OAB 214601/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - Vistos.
Expeça-se mandando de intimação para a testemunha de acusação Fabrício César Alves de Aquino, da audiência designada
a fls. 80 (08/10/2019), anotando-se no mandado o endereço informado a fls. 101, bem como cumprimento “urgente-plantão”,
anexando-se cópia deste despacho. No tocante à testemunha de acusação Divaci José dos Santos, face à proximidade
da audiência, aguarde-se manifestação do Ministério Público, em audiência (08/10/2019), se insiste ou desiste da referida
testemunha. Com a insistência do Ministério Público acerca da testemunha Divaci, expeça-se carta precatória ao Juízo de
Direito da Comarca de Sertãozinho-SP, com o prazo de 60 dias, para inquirição da testemunha de acusação Divaci, constando
o endereço informado a fls. 101. Manifeste-se a defesa acerca da não localização da testemunha Manoel Leite de Souza, nos
termos do despacho de fls. 97. No mais, aguarde-se referida audiência. Int. Ribeirão Preto, 03 de outubro de 2019. Guaracy
Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 0013899-80.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Borzani Colucci - Fica
a defesa intimada a manifestar-se acerca da testemunha de defesa Manoel Leite de Souza, bem como do r.Despacho de
fls.102/103, nos termos do despacho de fls.97. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 0024103-47.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500132-61.2019.8.26.0569
- 2a. Vara Criminal de Itu) - Izael Manoel da Silva - Vistos. Para a inquirição deprecada designo o dia 04 de novembro de 2019,
às 16h30. Intimem-se e comunique-se. Ciência ao M.P. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2019. - ADV: WILSON JOSE DOS
SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP)
Processo 0026035-70.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000027-78.2017.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - Marcos Daniel Rosa Cordeiro - Vistos. Para a inquirição deprecada designo o dia 20 de novembro de 2019,
às 14h25. Intimem-se e comunique-se. Ciência ao M.P. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2019. - ADV: JOEL FERNANDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 239101/SP)
Processo 0026193-28.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000222-51.2016.8.26.0472 - 1ª Vara do
Foro de Porto Ferreira) - Edilson Luis Lima - Vistos. Para o interrogatório deprecado designo o dia 04 novembro 2019, 15h50.
Intime-se e comunique-se. Ciência ao M.P. Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2019. - ADV: CAMILA DE CARVALHO STOCCO
PALUDETTI (OAB 266123/SP)
Processo 0037598-32.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Adriano Alves de Aragão
Silva - Vistos. Encaminhe-se fotocópia das págs. 428/437 à Vara das Execuções competente a fim de instruir a guia de
recolhimento provisória do réu. Após, aguarde-se o retorno dos autos do E.T.J. Ribeirão Preto, 30 de agosto de 2019. Guaracy
Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0037598-32.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Adriano Alves de Aragão
Silva - Vistos. 1. Oficie-se à Vara das Execuções Criminais competente encaminhando cópia reprográfica das págs. 427/437,
443 e deste despacho, a fim de instruir o processo de execução do réu. 2. Façam-se as anotações e comunicações de praxe,
observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do
Comunicado CG nº 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3. Encaminhe-se cópia reprográfica da sentença e
acórdão à vítima, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4. Intime-se o réu a efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, sob as penas da Lei. Decorrido aludido prazo in albis,
certifique-se e diligencie a Serventia a fim de obter o número do C.P.F. do réu. Em seguida, extraia-se certidão, contendo o valor
do débito, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, para as providências cabíveis. Caso o réu não seja localizado,
intime-se-o por edital, com o prazo de 20 dias, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de
execução forçada. Decorridos aludidos prazos in albis, certifique-se e cumpra-se o 2º e 3º parágrafos deste item. 5. Proceda-se
ao cálculo da multa a que foi o réu condenado (pág. 437) e manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Após, tornem. Int.
Ribeirão Preto, 09 de setembro de 2019. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0037598-32.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Adriano Alves de Aragão
Silva - Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo da multa no valor de R$ 400,15. - ADV: FERNANDA GARCIA
BUENO (OAB 325384/SP)
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