TJSP 14/10/2019 -Pág. 2506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
2506
Amable Lopez Soto, que deferiam para afastar a majorante do uso de arma e reduzir a pena a onze anos e oitos meses de
reclusão e onze dias-multa, no valor unitário mínimo, mantido o regime inicial fechado. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) - 7º Andar
Nº 0066733-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Eduardo Junio Pereira da
Costa - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, indeferiram a presente revisão criminal. - Advs: Giuliano
D´andrea (OAB: 207309/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 0070536-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Monte Aprazível - Peticionário: M. M. F. - Magistrado(a)
Angélica de Almeida - por votação unânime, conheceram e indeferiram a presente revisão criminal - Advs: Leonel Lucas
Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º
Andar
Nº 0078703-23.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte:
David Junior de Figueiredo - Embargdo: Colendo 6º Grupo de Cãmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Angélica de Almeida por votação unânime, rejeitaram os presentes embargos de declaração. - Advs: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Procurador)
- Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Procurador) - Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) (Procurador) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2054493-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: CARLOS KUFA Magistrado(a) João Morenghi - Por unanimidade, deferiram a revisão para declarar nulo o interrogatório do peticionário Carlos
Kufa, determinar que outro seja realizado em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 400, caput, do Código de
Processo Penal, sem prejuízo dos demais atos de instrução, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Acórdão com o Des.
Amable Lopez Soto. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2054502-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Eder Melo Ribeiro Magistrado(a) João Morenghi - Por unanimidade, deferiram a revisão para declarar nulo o interrogatório do peticionário Eder
Melo Ribeiro, determinar que outro seja realizado em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 400, caput, do Código
de Processo Penal, sem prejuízo dos demais atos de instrução, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Acórdão com o Des.
Amable Lopez Soto. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000751-87.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante/A.M.P: Isa Terezinha Moreira - Apelado: Newton Cesar Gonçalves Soares e outro - Magistrado(a) Paiva
Coutinho - negaram provimento aos apelos, confirmando-se a r.sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luciana
Aparecida dos Santos Freitas (OAB: 200232/SP) - André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) - Eduardo Paiva de Souza Lima
(OAB: 74908/SP) - 7º Andar
Nº 0004722-60.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação Criminal - Birigüi - Apte/Apdo: Wilson Mariusso - Apte/Apdo:
Vanderlei Carlos de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada
a preliminar, negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao recurso ministerial para realinhar as
penas dos recorrentes para 3 anos e 10 meses de reclusão, mais 18 dias-multa, e alterar o regime prisional para o semiaberto
em caso de não cumprimento das penas alternativas, mantendo-se, no mais, a r. sentença por
seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u.
Esteve presente na sessão de julgamento o advogado dr. Adalberto Godoy. - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0013702-23.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: André Ricardo Ferreira Faurer - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso,
confirmando-se a r. sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7001122-74.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo
Domingos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram
provimento ao agravo. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7001635-14.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Diego Villalba Parana
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao presente
agravo para determinar seja realizado novo cálculo, com nova apreciação do pedido pelo douto Juiz da origem. v.u. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º