Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
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1008594-40.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008594-40.2016.8.26.0223; Acidente de Trânsito; Apelante: Nilson
Carvalho Silva Junior (Assistência Judiciária); Advogada: Natasha Cristina Francisco (OAB: 365796/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Cíntia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008597-28.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA;
Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008597-28.2015.8.26.0482; Direito de Vizinhança;
Apelante: Marilda Mateus de Souza Mendes; Advogada: Taciana Aparecida de Souza Mendes (OAB: 146093/SP); Advogado:
Valdemar de Souza Mendes (OAB: 37924/SP); Apelante: Valdemar de Souza Mendes; Advogada: Taciana Aparecida de Souza
Mendes (OAB: 146093/SP); Advogado: Valdemar de Souza Mendes (OAB: 37924/SP) (Causa própria); Apelado: Luiz Libânio
(Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/SP); Apelada: Telma Gonzaga Libânio (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008608-40.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES
DE OLIVEIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008608-40.2018.8.26.0292; Estabelecimentos
de Ensino; Apte/Apdo: Anhanguera Educacional Ltda; Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP);
Apda/Apte: Jéssica de Siqueira; Advogada: Marina Capucci Rodrigues (OAB: 346541/SP); Advogada: Ana Paula Araujo (OAB:
250723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008634-91.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008634-91.2019.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante:
Felipe de Freitas Melro; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP) (Causa própria); Apelado: Carrefour Comercio
e Industria Ltda; Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Advogado: Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257750/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008638-44.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; BONILHA FILHO; Foro
de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008638-44.2017.8.26.0637; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: E. E.
I. “ de C. L.; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelante: L. C. R.; Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelante: M. C. R.; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado: P. I.
Q. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcel Nogueira Carvalho (OAB: 292815/SP); Advogado: Marcos Ulhoa Carvalho
(OAB: 298903/SP); Apelada: M. de A. Q. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcel Nogueira Carvalho (OAB: 292815/SP); Advogado:
Marcos Ulhoa Carvalho (OAB: 298903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008729-89.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008729-89.2017.8.26.0361; Acidente
de Trânsito; Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Apelado: Bruno Batista de Salles (Justiça Gratuita); Advogada: Josimery dos Santos Almeida (OAB: 248744/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008775-56.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008775-56.2018.8.26.0066; Compra e Venda; Apelante: Yasmin
Costa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP); Apelado: C. Perini & Perini Ltda Me Pimpolho Modas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008790-63.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008790-63.2018.8.26.0506; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apdo/Apte:
Rogério do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º