TJSP 03/07/2020 -Pág. 1441 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1441
Fabiano Camelo - - Gilvam Ferreira dos Santos - - Gilvam Ferreira dos Santos - - Jacyr Nicolau Fernandes Romano - - Jacyr
Nicolau Fernandes Romano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da executada com a
conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme
COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB
154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0002372-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0027120-73.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena Cotrim Andrade Mora - - Maria Helena Cotrim Andrade Mora - - Maria
Helena Cotrim Andrade Mora - - Maria Helena Cotrim Andrade Mora - - Ivone Aparecida Sampaio de Oliveira - - Ivone Aparecida
Sampaio de Oliveira - - Juçara Viana - - Juçara Viana - - Julinez Roberti Peixoto Ferrini - - Julinez Roberti Peixoto Ferrini - Maria Aparecida Gasparotto Grimaldi - - Maria Aparecida Gasparotto Grimaldi - - Maria das Graças Lopes - - Maria das Graças
Lopes - - Maria Esther Araujo Barbato - - Maria Esther Araujo Barbato - - Gloria Aparecida Soares - - Gloria Aparecida Soares
- - Maria Imaculada de Paula Borges - - Maria Imaculada de Paula Borges - - Maria Marta Meloni - - Maria Marta Meloni - Maria Silá Moreira Leite - - Maria Silá Moreira Leite - - Mirian Dias Ferreira da Cunha - - Mirian Dias Ferreira da Cunha - - Nanci
Aparecida Clemente - - Nanci Aparecida Clemente - - Neide Maria da Silva - - Neide Maria da Silva - - Neyde Virginia Tomelleri
- - Neyde Virginia Tomelleri - - Oliva da Silva Pinto - - Oliva da Silva Pinto - - Ana Maria Pricoli Bueno - - Ana Maria Pricoli Bueno
- - Ricardo Luiz Casoni Jacoto - - Ricardo Luiz Casoni Jacoto - - Ruth Gonçalves Torquato - - Ruth Gonçalves Torquato - - Mécia
de Arruda Botelho E Cunha - - Mécia de Arruda Botelho E Cunha - - IRENE KOZA - - IRENE KOZA - - Nestor Palopoli - - Nestor
Palopoli - - Agda Aparecida Ferreira - - Agda Aparecida Ferreira - - Gilvanir Sant Anna Braga Muniz - - Gilvanir Sant Anna
Braga Muniz - - Anair Vieira do Nascimento Gutierres - - Anair Vieira do Nascimento Gutierres - - Clicia Bruder Santini - - Clicia
Bruder Santini - - Dalva Quintino - - Dalva Quintino - - Dirceu Siqueira - - Dirceu Siqueira - - Elisabete Mortagua Santineli - Elisabete Mortagua Santineli - - Gersina Otaviano Coscrato - - Gersina Otaviano Coscrato - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. I- Restando não impugnada a conta do exequente de fls. 999/1010, homologo-a. Deve a parte autora exequente
solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913.
II- Fls. 1050/1089: caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do
exequente em relação ao OPV já depositado nos autos, descontado o alegado depósito a maior (R$2.590,21), o qual deverá
ser levantado em favor da executada, que deverá preencher o formulário MLE. Anote-se a prioridade especial na tramitação do
feito. Intime-se. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/
SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0002386-43.2020.8.26.0053 (processo principal 0001616-65.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Nelson de Loio Ruiz - - José Nascimento Neves - - Jurandir Divino Batista - - Luiz Carlos Pereira
- - Maria Carmen Sanches Peres Vidal - - Maria Izabel Clara de Lima Ribeiro - - Moacir de Freitas Menezes - - José Angelo
Kopti - - Norival de Almeida - - Osmar Borges de Souza - - Pedro Batista de Moraes Filho - - Santo Lucio Simão - - Vagner Andre
Pereira - - Zanoni Batista de Azevedo - - Alaércio Gonçalves de Souza - - Elizangela C. Franceschi - - Anisio Martins - - Antônio
Custódio Jorge - - Augusto Guerra Filho - - Carlos Alberto Capelli - - Edgard Sales - - Elizabeth Martins de Oliveira Narduci - Joaquim Justiniano - - Fernando Cesar Fernandes - - Geraldo Venâncio da Silva - - Israel Cesare Rodrigues - - João Batista de
Jesus - - João Salvador Spana - - Joaquim da Silveira Toledo Junior - Vistos. Fls. 229/231: manifestem-se os exequentes. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB
203802/SP)
Processo 0002386-43.2020.8.26.0053 (processo principal 0001616-65.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Nelson de Loio Ruiz - - José Nascimento Neves - - Jurandir Divino Batista - - Luiz Carlos Pereira
- - Maria Carmen Sanches Peres Vidal - - Maria Izabel Clara de Lima Ribeiro - - Moacir de Freitas Menezes - - José Angelo
Kopti - - Norival de Almeida - - Osmar Borges de Souza - - Pedro Batista de Moraes Filho - - Santo Lucio Simão - - Vagner Andre
Pereira - - Zanoni Batista de Azevedo - - Alaércio Gonçalves de Souza - - Elizangela C. Franceschi - - Anisio Martins - - Antônio
Custódio Jorge - - Augusto Guerra Filho - - Carlos Alberto Capelli - - Edgard Sales - - Elizabeth Martins de Oliveira Narduci - Joaquim Justiniano - - Fernando Cesar Fernandes - - Geraldo Venâncio da Silva - - Israel Cesare Rodrigues - - João Batista de
Jesus - - João Salvador Spana - - Joaquim da Silveira Toledo Junior - Vistos. Fl. 233: Deve o executado cumprir o determinado
na decisão de fl. 225 no prazo lá assinalado. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP), CIDINEY
CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 0002523-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1024329-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Fls. 16/17: expeça-se o Mandado de Levantamento
Eletrônico em favor do exequente, observando-se os dados informados no formulário juntado. Após a expedição da guia
aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente e então tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002650-60.2020.8.26.0053 (processo principal 1054443-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Município de São Paulo (Subprefeitura Penha) - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - Vistos. Fl.
20: Defiro o pedido de levantamento requerido pela Municipalidade. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico. O exequente, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deve indicar
à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Trinta dias após o levantamento, caso nada seja requerido, tornem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP),
BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP)
Processo 0002702-56.2020.8.26.0053 (processo principal 1051918-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lanari Sociedade de Advogados - - Lanari Sociedade de Advogados Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº
2013/186913. Intime-se. - ADV: PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), BARBARA MAIA ALVES (OAB 356894/SP)
Processo 0002824-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0037427-52.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Impulsionador da Instrução - Prefeitura do Município de São Paulo Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: RUBENS
JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), FABRICIO
PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP)
Processo 0003019-54.2020.8.26.0053 (processo principal 0010433-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Valeria Cardoso - - Ana Valeria Cardoso - - Noemia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º