TJSP 16/07/2020 -Pág. 3091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
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pela DEPRE sendo obrigatório a indicação das folhas em que se encontram nos autos. c) Por sua vez observe, a z. serventia, os
Comunicados Conjuntos 703/2016 e 1457/2017. Após conclusos. Int. - ADV: SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP)
Processo 0001035-13.2020.8.26.0222/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Saulo Emanuel
Atique - Vistos. Certidão de fls. 13, providencie o requerente as devidas adequações no presente incidente conforme ali indicado
sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP)
Processo 0001133-95.2020.8.26.0222 (processo principal 0100704-88.2010.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - MARCOS AURELIO DOMINGUES - Vistos. Diante da certidão constante de fl.3, a peça processual
deveria ser juntada nos autos n.0002874782017, tratando-se de mero pedido formulado pela parte. Em razão disso, determino
o cancelamento do cumprimento de sentença, procedendo o cartório a juntada correta da petição nos autos ora citados. Caso
seja inviabilizado, reitere-se a intimação a parte, para reproduzir a peça processual em cinco dias e conclusos naquela ação
posteriormente. Cumpridos os procedimentos, arquive-se o cumprimento de sentença, pois inexistente. Intime-se. - ADV: EDSON
LUIZ PETRINI (OAB 128903/SP)
Processo 0002520-82.2019.8.26.0222 (processo principal 0103059-08.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - IRACY DE ANGELIS AMISTA - Retirar alvará expedido as folhas retro. - ADV:
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0002870-41.2017.8.26.0222 (processo principal 0102603-58.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MARIA CICERA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 167 e seguintes. Junte o cartório, os extratos referentes ao
levantamento postulado pela parte. Após, Expeça(m) se o(s) alvará(s) em nome(s) do(s) beneficiário(s) constante(s) do(s)
extrato(s) juntado(s) nos autos, observando-se o(s) valor(es) nele(s) contido(s), tudo de forma(s) especificada(s), observandose os juros legais a data do efetivo levantamento. Cumpre ao advogado ou a parte beneficiária constante do(s) alvará(s) retirálos no sistema SAJ, via internet, uma vez disponibilizado(s) pela Z. serventia. Em havendo pagamentos pendentes, aguarde-se
o feito em cartório. Expedidos os alvarás necessários (inexistindo valores a serem levantados), e nada mais sendo requerido
pela partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se, independente de nova conclusão. Int. - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE
OLIVEIRA (OAB 157298/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 0002870-41.2017.8.26.0222 (processo principal 0102603-58.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MARIA CICERA DE OLIVEIRA - Ridolfinveste Assessoria Empresarial Eirelli - Retirar alvarás expedidos as
folhas retro. - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB
157298/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 0003275-09.2019.8.26.0222 (processo principal 1000122-19.2017.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Laurinda Marques Perdigão de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fl. 38 e seguintes. Expeça(m) se o(s) alvará(s) em nome(s) do(s) beneficiário(s) constante(s) do(s)
extrato(s) juntado(s) nos autos, observando-se o(s) valor(es) nele(s) contido(s), tudo de forma(s) especificada(s), observandose os juros legais a data do efetivo levantamento. Cumpre ao advogado ou a parte beneficiária constante do(s) alvará(s) retirálos no sistema SAJ, via internet, uma vez disponibilizado(s) pela Z. serventia. Em havendo pagamentos pendentes, aguarde-se
o feito em cartório. Expedidos os alvarás necessários (inexistindo valores a serem levantados), e nada mais sendo requerido
pela partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se, independente de nova conclusão. Int. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA
TREVELIN (OAB 253266/SP)
Processo 0003457-92.2019.8.26.0222 (processo principal 0002820-20.2014.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes sobre
os ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução nº. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. - ADV:
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 0003678-12.2018.8.26.0222 (processo principal 0100975-34.2009.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ARISTIDES SILVA - Vistos. Primeiramente, tratando-se de juntada de
documentos novos e mormente de outro processo, às fls. 161/165, manifeste-se o requerido no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003792-48.2018.8.26.0222 (processo principal 0002553-82.2013.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edmir Belizario - Vistos. Fls. 76. Reporto-me ao despacho exarado a fl.73, atentando-se a
z. Serventia. Int. - ADV: CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP)
Processo 1000660-34.2016.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Correa
Fogaça - Vistos. Diante da manifestação do requerido de fls. 615 indicando que há campo com observação de que os períodos
foram desconsiderados, diga o autor em cinco dias. Nada mais sendo requerido, aguarde-se como determinado a apresentação
dos cálculos em formato de execução invertida pelo réu. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000767-73.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Bento de
Oliveira - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º
do CPC, ficam intimada as partes acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto
aos efeitos do recurso, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não
contrarrazões, o processo será remetido ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 1001013-35.2020.8.26.0222 - Petição Cível - Petição intermediária - Ridolfinvest Assessoria Empresarial Eirelli
- Vistos. 1 - Junte o cartório extrato do saldo a levantar a ser extraído do Portal do Tribunal. 2 - Junte o peticionário, consulta
avançada do sistema, na parte que deferiu a cessão de crédito ora ventilada. Prazo: 10 dias. 3 - Após conclusos, até porque
no extrato juntado a fl.3, abrange depósito da parte requerente, igualmente. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI
FERNANDES (OAB 158256/SP)
Processo 1001134-34.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Vandelice Aparecida Gomes - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar
de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimada as partes acerca da interposição de apelação, para apresentar
contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos do recurso, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC. Decorrido o
prazo legal, apresentadas ou não contrarrazões, o processo será remetido ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV: ANA
MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP)
Processo 1001525-52.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Izaias Silveira
Carvalho - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º
do CPC, ficam intimada as partes acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto
aos efeitos do recurso, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não
contrarrazões, o processo será remetido ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
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