TJSP 22/07/2020 -Pág. 3646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
3646
- ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
Processo 0002848-44.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
Processo 0003115-65.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Felipe Henrique Tavares dos Santos - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0003586-44.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.A.P. - AGUARDAR EXAME
CRIMINOLOGICO - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP)
Processo 0003586-44.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado José Carlos Alves Pereira, MTR: 1007504-2, RG:
36224849, RGC: 71125469, RJI: 170374632-17, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), RONALDO FERREIRA
CARDOSO (OAB 179850/SP)
Processo 0003586-44.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena, livramento condicional
e prisão domiciliar, postulados em favor de José Carlos Alves Pereira, MTR: 1007504-2, RG: 36224849, RGC: 71125469, RJI:
170374632-17, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), RONALDO
FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP)
Processo 0003586-44.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ciência Ministério
Público e Defensoria Pública - ADV: RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP), GISELE ROCHA MORAES (OAB
224198/SP)
Processo 0004436-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Secretaria da
Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Vanderlei Alarcao - Sendo assim, ante a incompatibilidade dos regimes de
prisão e para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime aberto em que se encontra neste processo de execução
criminal o sentenciado Vanderlei Alarcao, RG: 336958, RG: 31.910.174, recolhido na Penitenciária de Assis, alusivo ao processo
nº 0000076-97.2011.8.26.0047 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Assis-SP (PEC nº 0004436-31.2017.8.26.0026),
devendo permanecer no regime fechado até ulterior determinação judicial. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP)
Processo 0004436-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP)
Processo 0007614-40.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CRISTIANO FERREIRA - Requisite-se à direção
do presídio expediente atualizado do sentenciado CRISTIANO FERREIRA CPF: 262.466.538-20, MT: 935681, RG: 29593811,
RJI: 170245057-73 atualmente recolhido Penitenciária de Lucélia para fins de progressão ao regime semiaberto. - ADV: LUIZ
ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP)
Processo 0007614-40.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CRISTIANO FERREIRA - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP)
Processo 0009939-33.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO DA SILVA - Homologo o cálculo de
penas do(a) sentenciado(a) RENATO DA SILVA, MTR: 1038621, RG: 46.074.281, RJI: 170132729-18, recolhido(a) no(a) Centro
de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do
cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RODRIGO SANCHES FERREIRA (OAB 352028/SP)
Processo 0009939-33.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO DA SILVA - Oficie-se à direção do
presídio requisitando-se atestado no qual constem de forma pormenorizada, os dias estudados e as horas de frequência
escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas diariamente pelo(a) sentenciado(a) RENATO DA SILVA, MTR: 1038621, RG:
46.074.281, RJI: 170132729-18, preso(a) no(a) Centro de Ressocialização de Marília, consoante dispõe o artigo 129 da LEP,
instruindo-se com os documentos de fls. 171/172. - ADV: RODRIGO SANCHES FERREIRA (OAB 352028/SP)
Processo 0009939-33.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO DA SILVA - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0011370-34.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DEANRREW RENATO BRANDÃO
- Por ora, confirme-se a autenticidade do V. Acórdão de fls. 81/111. Confirmada esta, façam-se as anotações e atualizações
necessárias e regularize-se o cálculo. Proceda-se à evolução da classe processual após o trânsito em julgado definitivo para as
partes, solicitando-o, se o caso. Regularizado o cálculo, tornem-me os autos conclusos para apreciar o mérito do pedido de fls.
70/77. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
Processo 0013227-52.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo Gomes Monteiro Neto - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB
395008/SP)
Processo 0016825-12.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Diego Veloso Camargo - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 0017707-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS SILVA GOMES - Homologo o cálculo
de penas do(a) sentenciado(a) MATHEUS SILVA GOMES, MT: 1073790, RG: 37881777, RJI: 181768699-72, recolhido(a) no(a)
Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/SP), JOSE PORFIRIO
DA SILVA (OAB 381209/SP)
Processo 0017707-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS SILVA GOMES - Considerando que
o sentenciado encontra-se em reabilitação de sua conduta, eis que praticou falta disciplinar de natureza grave em 20.11.2018,
tornem os autos ao Ministério Público para se manifestar no mérito do pedido de progressão de regime. - ADV: MIGUEL
RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/SP), JOSE PORFIRIO DA SILVA (OAB 381209/SP)
Processo 0017707-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS SILVA GOMES - Manifeste-se a
defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/SP), JOSE PORFIRIO DA SILVA
(OAB 381209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º