TJSP 04/08/2020 -Pág. 1643 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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para realização de audiências telepresenciais, cujo software pode ser obtido gratuitamente e funciona em telefones celulares e
computadores. Isto posto, considerando a interrupção das audiências presenciais por força da pandemia, informem as partes
os e-mails e a qualificação completa de todos que participarão da audiência telepresencial (advogados, testemunhas e partes)
para posterior designação, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da deprecata. Anoto que os interessados na produção
da prova deverão fornecer os meios de acesso à rede mundial de computadores aos que eventualmente não o dispuserem.
Decorrido o prazo sem integral atendimento ou sem que haja justificação plausível que impossibilite a realização da audiência
virtual, independentemente de outra intimação, devolvam-se a deprecata ao Juízo de origem, com as homenagens de praxe.
Intime-se. - ADV: BRUNO VERIDIANO GERALDINI (OAB 357109/SP), VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS
(OAB 6128/AL), DANIEL BOLZONI DE PONTI (OAB 302609/SP), THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL), SILVAN
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 5328/AL), DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 14091/AL), LAURA ROCHA
BARROS (OAB 134350/MG), EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS (OAB 178025/MG), LARISSA VALÉRIA
DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES (OAB 377862/SP), LAURA ROCHA FRANÇA MACHADO VEIGA SALLES (OAB 128709/
MG), GUILHERME HALLACK LANZIOTTI (OAB 87988/MG)
Processo 1003959-98.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1015531-24.2017.8.26.0161 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL) - Susana de Jesus Santos - Outlet Kmz Modas - Vistos. Fls. 43 e 46: Em razão da anuência de
ambas as partes na realização do ato por videoconferência, determino que se aguarde regular intimação acerca da data a ser
designada pelo Juízo para cumprimento da inquirição pela via virtual. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. - ADV: FERNANDO
FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), PAULO JOSÉ BORGES (OAB 331546/SP)
Processo 1004678-80.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002243-50.2019.8.26.0157 - 1ª VARA) - Aliança
Navegação e Logistica Ltda - Ecopátio Logística Cubatão Ltda - Vistos. Fls. 71/73: Em razão da anuência de ambas as partes na
realização do ato por videoconferência, determino que se aguarde regular intimação acerca da data a ser designada pelo Juízo
para cumprimento das inquirições pela via virtual. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. - ADV: DANIEL BERNARDES DAVID
(OAB 272265/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), ELAINE FIGUEIRÓ DA SILVA (OAB 301602/SP)
Processo 1005301-47.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001215-54.2019.8.26.0575 - 1ª VARA) - Rodrigo
Dias de Siqueira - Dream Industria e Comercio Ltda - Vistos Diante da impossibilidade relatada na realização do ato, aguarde-se
nova ordem Superior que viabilize o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo para oportuna designação
do ato pela via presencial. Intime-se - ADV: TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 293643/SP), HELDER JOSE FALCI
FERREIRA (OAB 87561/SP), ROBERTO VILLA VERDE FAHRION (OAB 28380/RS), GABRIELE MOURA DA SILVA (OAB 83808/
RS), MARIANE PADILHA DALL AGNOL (OAB 107223/RS)
Processo 1006511-96.2019.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1011948-58.2017.8.26.0152 - 2ª Vara Cível)
- Tokio Marine Seguradora S/A - Otaviano Pinheiro de Carvalho Júnior - Vistos. Diante da inércia da parte ré sobre o comando
anterior (realização de audiência por videoconferência), concedo prazo adicional de 05 (cinco) dias para manifestação sobre
oposição ao ato, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como concordância. Anoto, entretanto, que a audiência
virtual só será realizada, em caso de falta de manifestação de uma das partes, se houver nos autos o endereço eletrônico da
testemunha que participará do ato. Int. São Paulo, 30 de julho de 2020. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP),
EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP), ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB 339328/SP)
Processo 1007650-74.2020.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001013-96.2019.8.26.0019 - 3ª Vara Cível) Claudio Romi Zanaga - Mac Comércio e Indústria Ltda -me João Batista Célia Sacilotto Antonio Jose e Floriza - Vistos. No mais,
em atendimento ao quanto disposto no Comunicado CSM 13/3 e nos Provimentos 2549/2020 e seguintes, consigne-se que, por
ora, a restrição e controle do fluxo de pessoas mantém-se em vigor, ficando, portanto, suspensas designações de Audiências
neste setor, até que seja normalizada a situação, com o final da quarentena. Aguarde-se nova ordem Superior que viabilize o
fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo para oportuna designação do ato. Intime-se. - ADV: GUILHERME
DINIZ ARMOND (OAB 109423/SP), GLAUCIO FERREIRA SETTI (OAB 236380/SP)
Processo 1008333-60.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1011739-91.2019.8.26.0161 - 3ª VARA
CÍVEL) - GUIA FAZER ACONTECER EDITORA EIRELI (TALENTOS BRILHANTES) - TELE - ARTE COMÉRCIO E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME - Vistos. Fls. 269/270: Diga a parte ré se o pleito de fls. 264 foi formulado perante o Juízo deprecante,
na condição de competente para apreciá-lo, comprovando-se nesta precatória. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27
de julho de 2020. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB
162867/SP)
Processo 1008791-77.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5134851-20.2016.8.13.0024 - 8ª VARA CÍVEL) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Expresso Figueiredo Ltda - Vistos. Em atendimento ao quanto disposto no Comunicado
CSM 13/3 e nos Provimentos 2549/2020 e seguintes, consigne-se que, por ora, a restrição e controle do fluxo de pessoas
mantém-se em vigor, ficando, portanto, suspensas designações de Audiências neste setor, até que seja normalizada a situação,
com o final da quarentena. Aguarde-se nova ordem Superior que viabilize o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário
de São Paulo para oportuna designação do ato. Intime-se. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP),
THIAGO SAVOI PONCE (OAB 104166/MG), ROGÉRIO ANDRADE MIRANDA (OAB 38460/MG)
Processo 1008798-69.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002918-36.2019.8.26.0408 - VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL) - Rhaí Araujo Rocha - S A Paulista de Construções e Comércio e outro - Vistos. Em atendimento ao quanto
disposto no Comunicado CSM 13/3 e nos Provimentos 2549/2020 e seguintes, consigne-se que, por ora, a restrição e controle
do fluxo de pessoas mantém-se em vigor, ficando, portanto, suspensas designações de Audiências neste setor, até que seja
normalizada a situação, com o final da quarentena. Aguarde-se nova ordem Superior que viabilize o fluxo de pessoas nos prédios
do Poder Judiciário de São Paulo para oportuna designação do ato. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS
(OAB 430715/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO (OAB 367986/SP), GABRIELA AMORIM PEREIRA (OAB 336875/SP),
JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1009236-95.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1038363-85.2019.8.26.0224 - 5ª Vara de Família
e Sucessões) - Leonardo Figueira Rebolo Lima - Caio Kenji Saito Lima de Oliveira, representado por sua genitora, Andreia
Mieko Saito - Vistos. A deprecata carece de documentos essenciais ao seu bom prosseguimento. Nesse contexto, junte a parte
interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, os seguintes itens: - pagamento da taxa judiciária para distribuição de carta precatória
no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, a ser recolhida no Banco do
Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da receita 233-1, nos termos do Provimento 33/13 da CGJ-TJSP, devendo ser
enviado o documento principal, o documento detalhe do DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP,
bem como o respectivo código de barras. (vide site: http://www.fazenda.sp.gov.br/pagamentos), OU, se o caso, cópia da decisão
do Juízo deprecante na qual concedida a gratuidade processual à parte que deu causa à distribuição da presente deprecata;
- procuração do advogado atuante em favor da parte ré; - cópia da contestação ofertada no feito de origem, ou da certidão de
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