TJSP 27/08/2020 -Pág. 342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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imediatamente para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos em documento sigiloso, acessível
ao exequente. Defiro pesquisa no sistema Renajud para localização (e bloqueio de transferência) de veículos que eventualmente
forem encontrados em nome do executado. Após, ciência ao exequente dos resultados das pesquisas. Intime-se. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), INGRID ARNOSTI JORDÃO (OAB 368856/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/
SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1002543-25.2016.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Doctor Cooler Atacadista de Coolers e Acessórios
Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): SISTEMA RENAJUD (fls. 386): sobre o resultado negativo da pesquisa de bens realizada,
manifeste-se o exequente. SISTEMA INFOJUD (documentos sigilosos): manifeste-se o exequente, sobre as informações
prestadas pela Receita Federal, juntadas aos autos como peças sigilosas, acessíveis ao exequente. Nada Mais. - ADV: RODMAR
JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), INGRID ARNOSTI JORDÃO (OAB 368856/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002595-16.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natanael Marcos
Pedrino - Michele da Silva Teixeira - Sem prejuízo da decisão retro, diga o autor quanto aos veículos que, na pesquisa Renajud,
apresentaram restrições : se o autor pretender seu bloqueio, deverá comprovar, no prazo de cinco dias, qual sua origem e
natureza : expeça-se ofício autorizando-o a realizar pesquisas em quaisquer órgãos públicos ou privados acerca da situação
de tais veículos. Intime-se. - ADV: ACACIO ABDALLA JUNIOR (OAB 371466/SP), VANDERLEI RODRIGUES TORRES JUNIOR
(OAB 301786/SP)
Processo 1002661-93.2019.8.26.0510 - Monitória - Prestação de Serviços - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração
de Convênios Haag Ltda - Keller Transportes e Logistica Ltda - 1) Certidão retro: Ciência às partes do trânsito em julgado
da sentença. 2) Nos termos dos Provimentos CGJ/TJSP 12/2016 e CG 1789/2017, que deram nova redação às Normas de
Serviço dos Ofícios Judiciais, ficam as partes cientificadas de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria, devendo o exequente preencher corretamente os campos
correspondentes ao executado e seu patrono. 3) Certifique a serventia se há custas remanescentes, observando-se eventual
gratuidade deferida. Em caso positivo, providencie a parte o pagamento (intimando-a, na pessoa de seu advogado ; caso não
tenha advogado, deverá ser intimada pessoalmente, observando-se o artigo 274 § único CPC). No silêncio, extraia-se certidão
de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. 4) Transitado em julgado o presente feito, uma vez distribuído o cumprimento de
sentença, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Contudo, decorrido trinta
dias, sem eventual distribuição do incidente, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Nada Mais. - ADV: GABRIEL
LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1002683-54.2019.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.M. - C.F.A. - intime-se o réu (por oficial
de justiça, caso não tenha advogado constituído) para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis, advertindo-o(s) de que,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Intime-se. - ADV: MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP)
Processo 1006821-64.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Olhos Dagua Industria e Comercio
Carnes Ltda - Francisco Oliveira de Souza Acougue Me - - Francisco Oliveira de Souza - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se
o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo
de provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), JOSE
SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP)
Processo 1007060-73.2016.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Edra Saneamento Basico
Indústria e Comércio Ltda. - - Luiz Antonio Pena - - Maria Leonor Rodrigues Pena - - Carole Louise de Reynier - Maurício Dellova
de Campos - Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo
Civil, em relação à massa falida e julgo procedente o pedido em relação aos demais réus, constituindo o título executivo judicial,
consistente na condenação destes a pagar ao autor o valor descrito na inicial, acrescidos dos encargos de mora desde o último
cálculo, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$.5.000,00. Transitada em julgado,
aguarde-se por 30 dias eventual distribuição de requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Provimento CG 16/2016 deste Tribunal. Distribuído
eventual cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivo; no silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo
de provocação. P.I.C. - ADV: LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/
SP), MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP), MARCIA REGINA BRANCO ALARCON (OAB 183907/SP), LUIZ
AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 1011207-40.2019.8.26.0510 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Fricock - Frigorificação, Avicultura,
Indústria e Comércio Ltda - - Fricock Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Eireli - - Marco Antonio Silveira Pedreira - Marco Antonio Silveira Pedreira e Outra - - Marco Antônio Silveira Pedreira e Outra - - Maria Cristina Pedreira Pedroso e outros
- Claro S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Antonio Roberto Amado - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - - TELEFONICA BRASIL S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de
Alimentação de Rio Claro - - Luiz Eduardo Moreira Junqueira - - Sebastião Iazorli - - Aguinel Rodrigues dos Santos - - Núcleo
Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda - - Invista Crédito e Investimento S.A. - - Cooperativa de Crédtido de Livre Admissão SICOOB UniMais Centro Leste Paulista - - Banco do Brasil S/A - - Paloma de Jesus dos Santos - - Valter dos Santos Pereira - Valter dos Santos Pereira - - Mpm Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - - Concap Recuperacao e Comercio Pneus Conchal
Ltda - - WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. - - Adilson Borges Coelho - - Caique Cristian de Souza - - Kelly Cristina
Santos Souza - - Cesar Jose Meyer - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda. - - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie as recuperandas, no prazo de
cinco dias, o recolhimento da despesa necessária à publicação do edital de fls. 3026/3032 na imprensa oficial, valor equivalente
à R$ 4.953,27 (23.587 caracteres X R$ 0,21 por caractere), código da receita 435-9, providenciando, ainda, a publicação do
edital em jornal local de grande circulação, comprovando-se nos autos. Nada Mais. - ADV: MAYARA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 329378/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP),
EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MILTON PASCHOAL MOI
(OAB 81015/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ABNER DA SILVA (OAB 355673/SP), JOSE HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB
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