TJSP 27/08/2020 -Pág. 341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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Processo 1005439-02.2020.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Tudor Baterias Piracicaba Eireli - Renildo Jose Kaizer - Fls.
30 ss: Manifeste-se a requerente acerca do pedido de parcelamento formulado pelo réu. Sem prejuízo, providencie o réu o
recolhimento das custas de procuração, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. - ADV: MARCELO
ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP), MARCIA VIEIRA DA SILVA (OAB 447182/SP), WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/
SP)
Processo 1005529-83.2015.8.26.0510/05 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vania
dos Santo Nascimento - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ao INSS, para ciência e manifestação, se o
caso, sobre o presente incidente de RPV, bem como sobre o termo de declaração de fls. 39 ss. - ADV: TIAGO PAVÃO MENDES
(OAB 173667/SP)
Processo 1005907-97.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Patricia Batista dos Santos - - Fatima Izabel Campos Laureano - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Fls. 108 ss: para apreciação do pedido, comprove o autor, no prazo de quinze dias, que o recolhimento
foi efetuado em duplicidade, apresentando os comprovantes de pagamentos e DAREs geradas para o mesmo fim. Nada Mais ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1005929-58.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Espolio de Airton Fernandes - Francismeire Anselmo do Rosario Fernandes
- - Daniela do Rosário Fernandes Lima - - Airton Fernandes Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. * ss : sobre a contestação
e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Fls. 160/162:Providencie o
causídico da parte , em quinze dias, a juntada de procuração e o recolhimento da taxa relativa à procuração ad judicia, sob pena
de ser desconsiderada a petição. Nada Mais. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB
110364/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), INGRID
DE OLIVEIRA KRÜGNER (OAB 433262/SP), IONITA DE OLIVEIRA KRUGNER (OAB 276421/SP)
Processo 1006596-10.2020.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isaac Marangoni dos Santos - Fls 31/32: Apresente o autor no prazo de 15 dias o
contrato que conste expressamente a entrega do veículo ao banco em alienação fiduciária, sob pena de indeferimento da inicial.
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1007706-78.2019.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deusmar Jose do Nascimento, - Fls 87: Manifeste-se o autor sobre a certidão do
oficial de justiça, no prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/
SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1008914-39.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Girardelli & Chiaparoni Ltda - Epp - - Cristiano Aparecido Chiaparoni - - Aguinaldo João Aparecido Vieira - - Tiago Rodrigo
Girardelli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sobre a certidão de fls. 380, manifeste-se o exequente,
requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
RELAÇÃO Nº 0483/2020
Processo 1000576-13.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice
Pacanaro Baroni - Banco do Brasil - Recolha o executado as custas finais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB
128522/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000880-02.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1002595-16.2019.8.26.0510) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - João Vitor de Oliveira - Natanael Marcos Pedrino - Fls. 73 ss : a controvérsia se fixa sobre a
alegação de que o automóvel foi adquirido pelo embargante anteriormente à inscrição da restrição no cadastro do automóvel
junto aos órgãos de trânsito. Defiro ao embargante o prazo de dez dias para comprovar a transferência do preço em pagamento
do negócio à conta bancária da proprietária anterior, Michele, e trazer aos autos as demais provas documentais que tiver com
relação ao pagamento, esclarecendo adequadamente como se deu ; após, vista à parte contrária e conclusos. Intime-se. - ADV:
VANDERLEI RODRIGUES TORRES JUNIOR (OAB 301786/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP)
Processo 1001465-54.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Expedito Vieira Lopes Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda (Claro HDTV) - Fls. 85 : digam as partes no prazo de cinco dias se alcançaram o acordo ;
no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
(OAB 274876/SP)
Processo 1002288-67.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Shopping Music Comércio de Cd e Multimídia
Ltda - Me - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Fls. 231/233 : mantenho a fixação dos pontos controversos, pois até o momento
não se alegou que os documentos apresentados à seguradora por ocasião da contratação fossem falsos (nem há início de prova
em tal sentido) :a anulação do presente feito decorreu da existência de elementos de prova de que os documentos apresentados
por ocasião do pedido de pagamento da indenização fossem falsos. Observe-se que eventual falsidade dos documentos
questionados não influem decisivamente no julgamento da presente demanda : o que é fulcral é saber se os veículos segurados
foram realmente subtraídos, tal qual alega o segurado. De qualquer forma, este juízo já autorizou o requerido a investigar dados
dos veículos envolvidos, bem como juntar peças de processos criminais que tenham relação com o feito (fls. 228/229), pelo
que não verifico prejuízo à segradora : as provas que juntar serão analisadas e terão apreciação de seu valor por ocasião da
sentença. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 228/229. Intime-se. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 282972/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002482-67.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Helena
Gonçalves Fuess - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
ou extinção no prazo de cinco dias. O silêncio implicará presunção de adimplemento integral da obrigação. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002543-25.2016.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Doctor Cooler Atacadista de Coolers e Acessórios
Eireli - Vistos. Fls. 382 ss: defiro pesquisa de bens do executado declarados à Receita Federal, via Infojud, providenciando
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