TJSP 02/12/2020 -Pág. 558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
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do julgamento, tão logo ele ocorra. Intime-se. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1001647-35.2019.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Eliane
de Aragão - Vistos. Fl. 159: Requisite-se à empresa YPÊ informações acerca do endereço atual da requerida ELIANE DE
ARAGÃO, que porventura constem em seus cadastros. Servirá o presente despacho como OFÍCIO, o qual ficará à disposição
da requerente para impressão e protocolo junto à empresa supra citada, devendo comprovar nestes autos a efetivação de tais
providências, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, certificando-se, intime-se a requerente por carta com a.r. para
dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001984-92.2017.8.26.0038 - Monitória - Agêncie e Distribuição - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Anderson
Romeu Amorim - Vistos. Fls. 160/162: Manifeste-se a autora, em réplica. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP), DEBORA GUIZELINI BATTISTELLA MALAMAN (OAB 257618/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 1002134-39.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arnaldo Mazon - Maria Helena Calceta - Vistos. Fls. 451: Aguarde-se apreciação oportuna. Por ora, em cumprimento ao
determinado pela instância superior nos autos do agravo de instrumento nº 2207165-85.2020.8.26.0000 (fls. 440/442), determino
a suspensão da presente ação executória. Encaminhem-se os presentes autos à fila específica de processos suspensos,
tornando-me “conclusos” após a comunicação de decisão final do aludido agravo. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO
(OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1002141-31.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arnaldo Mazon - Marcia Cristina Gomes Ricci - - Lair Antonio Zampin Ricci - Rafael Carminatti Jacovetti - Vistos. Fls. 447/472
e 481/485: Aguarde-se apreciação oportuna. Por ora, em cumprimento ao determinado pela instância superior nos autos do
agravo de instrumento nº 2207165-85.2020.8.26.0000 (fls. 478/480), determino a suspensão da presente ação executória.
Encaminhem-se os presentes autos à fila específica de processos suspensos, tornando-me “conclusos” após a comunicação
de decisão final do aludido agravo. Int. - ADV: VITORIA FINARDI (OAB 442503/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1002235-42.2019.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000304-54.2019.8.26.0318 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Leme/SP) - São José Metalúrgica e Distribuidora de Produtos Fundidos Ltda. - Me - Marcos Vasconcelos Cruvinel
- Vistos. Fls. 121: Diante do e-mail de fls. 121, solicite-se à Central de Mandados o cumprimento do mandado de fls. 120.
Encaminhe-se ao Juízo Deprecante, o presente despacho, por e-mail, em resposta ao e-mail de fls. 121. Int. - ADV: JURANDIR
CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), DAVI ARTUR PERINOTTO (OAB 257617/SP)
Processo 1002337-69.2016.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irene de
Camargo Carocini - - Marisa Aparecida Carocini Tetslaff - - Aristoteles Caetano Carrocini - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.
260: ciente. Observa-se que há controvérsia no presente feito acerca da constitucionalidade do art. 16 da Lei nº 7.347/85,
quanto ao efeito erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator. Outrossim, em atenção ao tanto deliberado
no Recurso Extraordinário n°. 1.101.937/SP, ocasião que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em
decisão publicada em 20/04/2020, determinou a suspensão nacional de todas as demandas pendentes que tratem do referido
tema em tramitação no território nacional, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPC: “Com base no art. 1.035, § 5º, do Código
de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em
tramitação no território nacional inclusive a ação coletiva subjacente a estes autos, em que proferida a decisão interlocutória
impugnada por este recurso extraordinário.” Assim, nos termos do art. 1.035, § 5º, CPC, ante a repercussão geral reconhecida
pelo Supremo Tribunal Federal, de rigor a suspensão do presente feito, devendo ser lançado o código SAJ n° 80772. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002485-41.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.C.T. - T.B. - Vistos.
Fls. 107: ciência à requerida, facultada a manifestação, no prazo de 15 dias. Fls. 108/109: ciente. Intime-se. - ADV: MARIA
ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1002678-56.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 195/218: Diante do recurso de apelação
apresentado, intime-se a apelada (ré) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º, do novo
CPC). Caso interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo. Com ou
sem elas, certificando-se no segundo caso, à Superior Instância com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1002794-62.2020.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
de Araras - Julia Lima - Vistos. Fls. 67/68: Diante do recolhimento, defiro o requerimento da exequente, citando-se a executada,
no endereço indicado, expedindo-se carta AR. Intime-se. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)
Processo 1003158-05.2018.8.26.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Natal
Filho - Simone Cristina Pastre - Vistos. Fls. 192/193 e 196: ciente. As alegações da requerida não foram instruídas de elementos
de prova que pudessem demonstrar o tanto alegado, acerca da suposta invasão do imóvel, tendo em vista que a mesma juntou
fotografias que não se sabe sequer a data em que foram feitas, de forma que, não se vislumbra a verossimilhança do alegado
para que fosse concedida eventual medida liminar. Cabe ressaltar que a sentença de fls. 115/117 não concedeu qualquer liminar
em favor do requerente, de forma que o tanto decidido, depende de trânsito em julgado para que goze de eficácia, o que, por
ora, não ocorreu, diante do recurso apresentado pela requerida. Assim, eventual conduta antecipada do requerente quanto aos
efeitos, ainda sem eficácia, da sentença de fls. 115/118, serão passíveis de cominações penais, se o caso, bem como reparação
de danos, em ação própria. Por fim, apresentada apelação (fls. 120/124) e contrarrazões (fls. 126/137), decorrido o prazo para
recurso adesivo, a competência processual se encontra em instância superior, devendo o feito prosseguir da forma determinada
às fls. 125, parte final. Intime-se. - ADV: OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/
SP)
Processo 1003631-25.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vita Fresh Alimentos Ltda. Indústria e Comércio Alimentícia Sun Plant Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 9º e 10 ambos do Novo Código de Processo
Civil, manifeste-se a empresa autora sobre o pedido de condenação nas penas de litigância de má-fé no prazo de 05 dias.
Após, cls. Int. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), RODRIGO
DOMINGUES LOPES (OAB 305207/SP), DAVID RASXID (OAB 399735/SP)
Processo 1003830-42.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Donizeti Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º