TJSP 04/12/2020 -Pág. 940 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP)
Processo 0058375-68.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Heydt de Barros - Carlos Roberto de Araujo
- Vistos. Observo que há nova petição protocolada em 05/08/2020 a ser juntada com cópia integral dos autos. Esclareça o
requerente o motivo da duplicidade e se concorda com o cancelamento. Observo, ainda, que a última peça já juntada aos autos
possui data de 05/2019 (fls. 110) e a petição ainda não juntada contém peças de data posterior. É suficiente que o requerente
junte as peças não constantes da petição anterior. Int. - ADV: A. J. RIBEIRO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
11466/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA (OAB 271502/SP), DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP), MAURÍCIO
HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 203478/SP), MARCIO LUIS
MANIA (OAB 182519/SP)
Processo 0111140-60.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0202517-15.2005.8.26.0100) (000.05.111140-3) - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA e outros - EDNA CELLULARI DE
VASCONCELOS MAIA - Vistos, Comprove-se o recolhimento do imposto de transmissão “ causa-mortis”. Após, dê-se vista à
Fazenda do Estado, providenciando o inventariante o encaminhamento. Int. São - ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/
SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), SANDRO ALFREDO DOS
SANTOS (OAB 177847/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0111140-60.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0202517-15.2005.8.26.0100) (000.05.111140-3) - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA - Vistos. Não há peças nos autos.
Certifique a Serventia se o processo está tramitando pelo meio físico. Em caso positivo, providencie-se o necessário junto ao
suporte técnico para excluir a ação do fluxo digital. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SANDRO
ALFREDO DOS SANTOS (OAB 177847/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), JANILSON DO CARMO COSTA
(OAB 188733/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP)
Processo 0185109-74.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0202517-15.2005.8.26.0100) (100.06.185109-0) - Outros
Feitos não Especificados - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e outro - FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE
VASCONCELOS MAIA - Vistos. Não há peças nos autos. Certifique a Serventia se o processo está tramitando pelo meio físico.
Em caso positivo, providencie-se o necessário junto ao suporte técnico para excluir a ação do fluxo digital. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO CABECAS BARBOSA (OAB 144157/SP), TADEU APARECIDO
RAGOT (OAB 118773/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP)
Processo 0202517-15.2005.8.26.0100 (100.05.202517-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FREDERICO
AUGUSTO CELLULARI DE VASCONCELOS MAIA - Vistos. Nos termos do item “5” do Comunicado CG 466/2020 da E.
Corregedoria Geral da Justiça, manifestem-se os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB 377172/SP), RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP), CLAUDIA DE LUCCA
(OAB 266821/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), ELIAS LEAL RAMOS
(OAB 109522/SP)
Processo 0508208-54.1993.8.26.0100 (000.93.508208-9) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de
alvará judicial - JOSE VIANA DOS MATOS - Vistos. A petição foi protocolada como ação autônoma, quando deveria ter sido
direcionada aos autos do Processo nº 0508208-54.1993.8.26.0100. Providencie o requerente a regularização, no prazo de 10
(dez) dias, com a juntada das peças naquele feito. Decorrido o prazo, regularizado ou não, proceda a Serventia ao cancelamento
do presente feito. Int. - ADV: THAYNA MENDES SILVEIRA (OAB 437478/SP)
Processo 0608986-07.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0202517-15.2005.8.26.0100) (100.08.608986-1) - Outros
Feitos não Especificados - Cesar Augusto Cellulari de Vasconcelos Maia - FREDERICO AUGUSTO REIMAO DE VASCONCELOS
MAIA - Vistos. Não há peças nos autos. Certifique a Serventia se o processo está tramitando pelo meio físico. Em caso positivo,
providencie-se o necessário junto ao suporte técnico para excluir a ação do fluxo digital. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO
DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), ELIO
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP)
Processo 1001984-29.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Marques Campanario Johnson - - Paula
Marques Campanario e outro - Vistos. Fls. 520/521: O pedido já foi apreciado na decisão de fls. 383/384. Fls. 610/620: Em
face da concordância da ilustre Dra. Promotora de Justiça, DEFIRO o requerimento formulado pela Inventariante. Expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico, com urgência, em favor da Inventariante, no valor de R$ 369.234,49 (trezentos e sessenta
e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), devendo sua Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias,
preencher o formulário disponível no site do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça e E. Corregedoria Geral da Justiça, com a devida prestação de contas, sob as penas da lei,
instruída, inclusive, com cópias do Compromisso Particular de Compra e Venda, e da Escritura Pública de Compra e Venda
do imóvel a ser adquirido, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra a Serventia a determinação contida na decisão de fls. 608,
desentranhando-se os documentos juntados pela empresa OIRANA PMAC CONSULTORES LTDA.,que deverá comprovar a
distribuição de ação autônoma de Prestação de Contas, por dependência aos presentes autos, nos termos da referida decisão,
no prazo suplementar de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, para a realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD, com o objetivo de
localizar ativos de titularidade do Espólio, comprove a Inventariante o recolhimento da taxa respectiva, em cinco (5) dias. Após,
providencie a Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP),
HELOISA BONCIANI NADER DI CUNTO (OAB 28653/SP)
Processo 1004035-70.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004033-03.2020.8.26.0006) - Inventário - Inventário e
Partilha - Josete Maria da Silva - Vistos. 1. Fls. 322/323, 352, 367/374, 375/377, 378 e 379/381: Digam as interessadas, em
quinze (15) dias. 2. Fls. 353/366 e 382/573: Manifestem-se as demais interessadas, no mesmo prazo. Int. - ADV: PATRICIA
RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), PAULA DE CAMARGO PASSOS (OAB 144487/SP), ROGERIO IVES BRAGHITTONI (OAB
138222/SP)
Processo 1005751-70.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1082767-74.2020.8.26.0100) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Wilma Helena Resaffi Picazio - Vistos. Comprove-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 51/52.
Junte-se certidão do Colégio Notarial do Brasil, atestando a existência de testamento público em nome do de cujus. Após, abrase vista à douta Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO MUNERATTI FILHO (OAB 64274/SP)
Processo 1011520-77.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.R.S. - N.C.O. - Vistos. Não havendo
consenso entre as partes para efetiva composição, impõe-se o prosseguimento do feito. Diante do tempo decorrido, digam as
partes, no prazo comum de cinco (5) dias, sobre o eventual interesse na produção de outras provas. Após, tornem conclusos
para saneamento do feito. Int. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 354349/
SP), KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (OAB 372077/SP)
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