TJSP 04/12/2020 -Pág. 941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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Processo 1020510-81.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Longo - Vistos. Fls. 709/721: Manifestese a Inventariante, em dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARILDA GARCIA DE MATOS (OAB 231650/SP),
CRISTIANA EUGENIA NESE (OAB 165358/SP)
Processo 1022792-32.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Fortunato Molina Viegas - - GILBERTO
RUFINO DA SILVA e outros - Vistos. 1. Fls. 197/200: Anote-se. Comprove-se o recolhimento das taxas de procuração (R$23,27
por mandante), em cinco (5) dias. 2. Fls. 201/203: Com razão a requerente. Aguarde-se o levantamento da penhora de fls.
143/145. 3. Providencie a Serventia o cancelamento do incidente em apenso distribuído erroneamente sob o número 102279232.2017.8.26.0002/01. A mesma petição foi juntada aos autos corretos a fls. 197/220. Int. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO
KAMUCHENA (OAB 78792/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)
Processo 1025126-31.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1003919-15.2016.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Vera Lúcia de Góes - - Maria Antonieta de Góes Cerrato - Luiz Gonzaga de Góes Neto - Vistos. Fls.
354/372: Manifestem-se as autoras, em quinze (15) dias, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SERRÃO DA SILVA (OAB 171067/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA
(OAB 340878/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
Processo 1032863-85.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Cesar Augusto Cellulari de Vasconcelos
Maia - FREDERICO AUGUSTO CELLULARI DE VASCONCELOS MAIA - TEREZA VAZ PEREIRA - Companhia de Bebidas
das Américas - AMBEV - Vistos. Fls. 31: Prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente incidente. Int. - ADV:
TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO HARTMANN
(OAB 157698/SP), ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP), ELIAS LEAL
RAMOS (OAB 109522/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB
377172/SP)
Processo 1041903-96.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1003919-15.2016.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Luiz Gonzaga de Góes Neto e outro - Vera Lúcia de Góes e outro - Fls. 694/748: vista aos interessados.
Int. - ADV: EDNA TAVARES LEDO SERRÃO (OAB 347716/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), ANTONIO
CARLOS SERRÃO DA SILVA (OAB 171067/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP)
Processo 1061103-94.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Pedro Arantes Filho - Vistos. Fls. 417: Digam os interessados,
em cinco (5) dias. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 414, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DE
MATOS (OAB 288947/SP), THEREZINHA MARIA TEIXEIRA DE NAPOLIS (OAB 44639/SP)
Processo 1068647-26.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.D. C.M.D. - Vistos. 1. Fls. 69/97: Anotem-se, no SAJ/PG 5, o nome e o número de inscrição na OAB/SP da Advogada do executado,
para as devidas intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico. 2. Para a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios
da gratuidade judiciária, deverá o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos cópias integrais de suas últimas duas
(2) declarações de Imposto de Renda e de Bens apresentadas à Secretaria da Receita Federal, relativas aos Anos Calendários
de 2.018 e 2.019 - Exercícios de 2.019 e 2.020. No mesmo prazo, se preferir, poderá recolher o valor da taxa de mandato, com
rigorosa observância, quando do preenchimento da guia DARE-SP, das exigências contidas no Provimento CG nº 33/2013 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3. Fls. 98/128: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre a justificativa
apresentada. 4. Fls. 134/136: Manifeste-se a exequente, no mesmo prazo. 5. Após, abra-se vista à ilustre Dra. Promotora de
Justiça. Int. - ADV: LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), ARIANE ALICE MOMESSO (OAB 437294/SP), FERNANDO
VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP)
Processo 1076816-02.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Mário José Pavanelli - Vistos.
1) Processe-se pelo rito de Arrolamento. Para o cargo de Inventariante do Espólio de Gabriella Castilho Pavanelli, Espólio,
CPF: 41015847889, RG: 39.844.581, nomeio Mário José Pavanelli, CPF: 08665537899, RG: 16.270.222, considerando-o
compromissado, independentemente de assinatura de termo. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá como
TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual,
ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de qualquer despesas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016
e do Comunicado SPI n. 47/2016. 2) Regularize-se a representação processual da genitora da falecida, Simone, juntando
procuração em nome próprio e com o recolhimento da taxa respectiva (R$23,27). 3) Providencie a Serventia o necessário para
realização de pesquisa de valores via SISBAJUD. 4) Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo, no
prazo de dez (10) dias, os saldos atualizados a título de FGTS e PIS de titularidade da falecida Gabriella Castilho Pavanelli,
Espólio, CPF: 41015847889, RG: 39.844.581. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO à
Caixa Econômica Federal, para fins de economia e celeridade processual. Deverão os patronos do Inventariante providenciar
a impressão desta DECISÃO-OFÍCIO pelo sistema e-SAJ, bem como o encaminhamento necessário. 5) Com as respostas,
providencie o Inventariante: a) As primeiras declarações e o plano de partilha; b) Os comprovantes de valor e titularidade dos
bens inventariados; c) A certidão atualizada de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União em
nome do Espólio da falecida, que poderá ser obtida por meio do sítio da Receita Federal na rede mundial de computadores. Int.
- ADV: CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP)
Processo 1096140-17.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosineide Silva Cerqueira - Ana Luisa
Cerqueira Sobreira - Vistos. Em vista do decidido a fls. 196, ou seja, a adoção do rito de Arrolamento, requeiram o que de direito
em termos de prosseguimento do feito, em dez (10) dias. Oportunamente, abra-se vista à douta Representante do Ministério
Público. Int. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP)
Processo 1102804-93.2018.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.H.H. - V.L.S.S.H. Vistos. Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, em quinze (15) dias, sobre os
documentos de fls. 498/616. Após, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça. Int. - ADV: CARLOS RENATO DA SILVA (OAB
177654/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP)
Processo 1108960-34.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lydia Cecilio - Luiz Eduardo Cecílio
- - Vera Lucia Cecilio - - João Roberto Cecilio - Vistos. Fls. 143/144 e 142: Junte a Serventia a cópia da homologação de acordo
encaminhada como anexo a fls. 142. Após, manifestem-se os interessados, em cinco (5) dias. Nada sendo requerido, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FATIMA PERA PIRES DE SOUZA DUDALSKI (OAB 188466/SP)
Processo 1114092-67.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - G.C.S. Vistos. 1. Fls. 01/14: Ao Contador Judicial, para conferência. 2. Sem prejuízo, providencie a Serventia o cadastro dos demais
interessados e seus patronos, no SAJ/PG 5. 3. Após o retorno dos autos, intimem-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, todos
os interessados para que se manifestem, em quinze (15) dias, quanto à prestação de contas apresentada pelo Dr. Inventariante
Dativo a fls. 01/14. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
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