TJSP 09/12/2020 -Pág. 3112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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de Bens. 2) Preliminarmente, deverá o Exequente, no prazo de 10 dias: a) esclarecer acerca de expedição de formal de partilha
nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens; b) juntar cópia do Acórdão proferido
nos autos principais (1000380-02.2015.8.26.0189), e certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JUÇARA GONÇALEZ
MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), MARIANA CRISTINA BUONO (OAB 399068/SP), JESUS MARCIO DO CARMO (OAB
282130/SP)
Processo 0006523-82.2019.8.26.0189 (processo principal 1004143-06.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B. - - A.C.P.B. - J.T.S.B. - Fls. 92 (manifestação das Exequente):
Preliminarmente, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB 439554/
SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB 440042/SP),
MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP)
Processo 1001056-71.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - I.S.S. - M.V.J.P.C.
- Fls. 120/122 (Petição para correção de Certidão de Honorários) e Fls.119 (Certidão de Honorários expedida com código 114
Cautelar): Providencie o procurador junto a OAB local para correção da nomeação de fls. 07, tendo em vista que foi expedida
de forma diversa do tipo de ação (CÍVEL INFÂNCIA E JUVENTUDE CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO DE PESSOAS) - ADV:
ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), ROSECLER DE FÁTIMA CONTIN (OAB 383816/SP)
Processo 1004125-87.2015.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Correa Junior - Darci Correa Calcavara
- - Patricia Carrilho Correa Gabriel Freitas - - Francisco Luiz Correa - - Clelia Correa e Silva Pedrosa - - Lucrécia Borduque
Borges Corrêa - Fls. 627/628 e 629 (manifestações de co-herdeiros) e 630/640 (manifestação do Inventariante): Providencie o
Inventariante pela juntada aos autos de demonstrativo dos débitos em questão indicando seus valores atuais. - ADV: RICARDO
DE OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP), PRISCILA MALTA GONZALEZ CUOZZO MARÇAL (OAB 179778/RJ), LUCIANA LILIAN
CALÇAVARA (OAB 155351/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP)
Processo 1005400-95.2020.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.P.B. - - L.H.P.B. - - E.J.P. Certidão Supra: Manifeste-se os Requerentes, no prazo de 15 dias. - ADV: HUMBERTO MARIS DE JESUS CERQUEIRA (OAB
376972/SP)
Processo 1005857-06.2015.8.26.0189 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.D.F. - A.D.F.F.
- Fl. 144/145: Manifeste-se a exequente. - ADV: ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283/SP), ROBERTA KELLY
SOARES FRANCEZE (OAB 277529/SP)
Processo 1006532-90.2020.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.C. - R.B.C. - Vistos. Sentença às fls. 64/67. Fls.
73/87 (razões de apelação apresentada pelo Requerido): Vista para contrarrazões. Oportunamente, encaminhe-se os autos à
Superior Instância, em grau de recurso. 2. Fl. 88 (petição da Autora): Oficie-se à empregadora do Alimentante para providências
no sentido de que sejam procedidos descontos mensais, a título de alimentos, na folha de pagamento de R.de B.C., qualificado
em epígrafe, e funcionário dessa empresa, na quantia equivalente a 42% de seus vencimentos líquidos (renda bruta, inclusive
13º salário e acréscimo de 1/3 de férias e outras gratificações e adicionais, menor IR e contribuição social) ou, na hipótese
de atividade informal sem registro, 75% do salário mínimo nacional vigente, e depositados em Banco do Brasil S/A, Agência
6778-4, conta-corrente nº 27.663-4, de titularidade de S.J.da C., mãe dos menores. - ADV: CAMILA HIRATA MARTINS BUENO
(OAB 390514/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 1007862-59.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - M.A.A.S. - A.N.L. - Fls. 96
(Ofício Indicação Advogado requerido): Manifeste-se a Advogada nomeada Sra Dra Beatriz Rubio Custódio OAB 384098/SP,
no prazo legal, apresentando Contestação. - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), SILVANA PIRES NUNES
MARTINS (OAB 215402/SP), ANGÉLICA CUSTÓDIO (OAB 422511/SP)
Processo 1009272-21.2020.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Silva - Regina Maria Silva
Laurenti - - Elisabete Silva Ravelli - - Meire Silva Cestari - - Adriana Silva de Oliveira - Devem os Autores: a) emendar a inicial
para retificar o valor da causa, para que o resultado seja correspondente à soma dos bens que desejam partilhar; b) comprovar
nos autos o recolhimento das custas iniciais, taxa de reprsentação; c) apresentar cópia das Certidões de Casamento dos
herdeiros, atualizada. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES
(OAB 301202/SP)
Processo 1009295-64.2020.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.L.C.M. - - M.R.M.G. - 1) Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Devem os autores apresentar cópia da Certidão de Casamento atualizada (fls. 09), no prazo de
15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA (OAB 191998/SP)
Processo 1009311-18.2020.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.C.J.
- - J.M.J. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em autos digitais que tiveram trâmite regular perante este
Juízo. Segundo orientação do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das NSCGJ, a pretensão não deverá ser veiculada
por distribuição de novo processo, mas sim como petição intermediária digital de 1º Grau endereçada aos autos principais
(físicos), na categoria de Execução de Sentença, sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção 156 Cumprimento de Sentença. Desse modo, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento (item 6 do Comunicado CG
1.631/2015 e artigo 1.210, inciso IV, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2020
Processo 0005590-75.2020.8.26.0189 (processo principal 1003300-41.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.B.S. - J.A.C.S. - Preliminarmente, providenciem as Exequentes pela
apresentação de cópia da Certidão de Nascimento. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA
(OAB 439554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1200/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º