TJSP 11/02/2021 -Pág. 998 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
998
Oswaldo Monteiro Junior (OAB: 116720/SP); Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB: 442515/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032894-52.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103289452.2020.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: J.a. Comércio de Generos Alimentícios e Serviços
Ltda; Advogada: Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB: 402036/SP); Advogado: Caio César Fernandes
dos Santos (OAB: 96474/PR); Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Fernanda
Abreu Tanure (OAB: 327011/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033393-69.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033393-69.2019.8.26.0506; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador);
Apelado: Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda.; Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033397-09.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033397-09.2019.8.26.0506; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/
SP) (Procurador); Apelado: Brio Vila Virginia Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1033724-52.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 103372452.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: IRAILDES TEIXEIRA SALES; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034423-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cautelar Fiscal; 103442309.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP);
Advogado: Aleksanders Mirra Novickis (OAB: 232482/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya
de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036198-59.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103619859.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Clinica de Oncologia Rafael Possik S/s Ltda; Advogado: Cassiano
Rodrigues Botelho (OAB: 183317/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB:
329867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1037234-45.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037234-45.2019.8.26.0224; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: PAULO HENRIQUE DE MORAIS CHAVES (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB:
169582/SP); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP); Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038388-62.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038388-62.2018.8.26.0506;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeiráo Preto; Advogada: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB:
423215/SP) (Procurador); Apelado: Hb3 Spe Empreedimentos Imobiliários S/A; Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB:
208267/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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