Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 258 Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) 1017335-03.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1033386-77.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniele Francine Pereira Tonetto ADVOGADO : 33429/SP - Jose Vargas dos Santos REQDO : União de Ensino Superior Pesquisa e Extensão Cenid Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033387-62.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 998 Oswaldo Monteiro Junior (OAB: 116720/SP); Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB: 442515/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 542 a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Eliana Pereira da Fonseca - Vistos. Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva que determinou o recálculo do vale alimentação dos servidores do magistério de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Tendo sido comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 727 será intimada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução”. Intimem-se. - ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP) Processo 0013617-32.2021.8.26.0506 (processo prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3130 APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE LANÇAMENTO FISCAL MUNICÍPIO DE CAMPINAS IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015 RECONHECIMENTO DO DIREITO DA AUTORA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE ART. 90, §4º DO CPC/15 NÃO APLICÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 524 educacao.sp.gov.br Ficam as partes intimadas da obrigatoriedade de confirmação de recebimento e aceite da audiência por meio do e-mail recebido, bem como da comunicação do referido procedimento às testemunhas por elas arroladas. Eventual divergência ou ausência de recebimento do e-mail de agendamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 466 Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o parecer técnico da CASE juntado a fls. 47/52. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP) Processo 1032843-40.2020.8.26.0506 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 720 dias. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP) Processo 1032681-79.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fernanda Linardi Guimaraes Andrião - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 436 e as referidas pontuações do prontuário da parte autora. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a demandada ao pagamento das custas e despesas processuais de reembolso, com incidência de correção monetária a partir