TJSP 08/06/2021 -Pág. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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educacao.sp.gov.br Ficam as partes intimadas da obrigatoriedade de confirmação de recebimento e aceite da audiência por
meio do e-mail recebido, bem como da comunicação do referido procedimento às testemunhas por elas arroladas. Eventual
divergência ou ausência de recebimento do e-mail de agendamento deverá ser comunicado ao juízo no prazo de cinco dias.
Por fim, segue anexo link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzVkMGJhMTQtNG
EyNS00Y2JkLWI5ZTQtNjRjY2EyMmZmMzQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6
edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221cd94ac3-cd52-4cb9-875f-f368b91ac656%22%7d. - ADV: VLADIMIR POLETO (OAB
322079/SP)
Processo 1023855-98.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Mariana Venâncio Sartori - Designo audiência virtual em continuação para
o próximo dia 15/07/2021, às 16h00, devendo a parte autora providenciar o necessário nos termos da decisão de fls. 148/149,
notadamente o endereço de e-mail da testemunha Carla Cristina Alves Mantovan. - ADV: TAIS COSTA ROXO DA FONSECA
(OAB 107097/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 1024118-72.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual
incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observandose o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente
ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 1027471-81.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Vanessa Caroline Pereira
Fuliotti - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos. Cumpra-se a sentença
e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida
por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário
da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), ROBERTO TSUKASA OTSUKA
(OAB 364310/SP)
Processo 1032726-20.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria Albertina Chediack
Marques - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento
de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº
1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima
especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 1033393-69.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Brio Lar Planalto
Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual
incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observandose o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou
decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MURILO CINTRA RIVALTA
DE BARROS (OAB 208267/SP)
Processo 1033702-90.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Internação Compulsória - Maicon Severino Neves de
Almeida - Vista aos correqueridos para se manifestarem nos autos sobre a petição da Defensoria Pública juntada a fls. 171, no
prazo de cinco dias. - ADV: RONALDO CHIAMENTE (OAB 123088/SP)
Processo 1034616-91.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kerolaine Sthefany de
Oliveira - Sociedade Beneficente e Hospital Santa Casa de Misericordia de Ribeirao Preto e outros - Ciência aos correqueridos
da interposição de Agravo de Instrumento noticiada pela parte autora a fls. 243/259, sob nº 2123586-11.2021.8.26.0000 em
face da r. Decisão proferida a fls. 216/219. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP),
CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/
SP)
Processo 1035298-12.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lermitage Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente
de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se
o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou
decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1035511-86.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Rápido D’oeste Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração
de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o
incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE
DE OLIVEIRA (OAB 243798/SP), AULUS REGINALDO B DE OLIVEIRA (OAB 81046/SP), EVALDO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 250412/SP)
Processo 1039621-94.2018.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Jose Carlos Massaro Rosa - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos.
Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença
deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado
sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), VANESSA
CRISTINA ZAMBONI ROJAS (OAB 245268/SP)
Processo 1039717-17.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Mayko de Lima Cokely
- TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou
o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por
peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE GOES LEITE (OAB 280316/SP), MAYKO DE LIMA COKELY (OAB
260413/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1040674-18.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - I.R.P. - Vistos. Cumpra-se a
sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser
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