TJSP 10/05/2021 -Pág. 2316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
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recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela
Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1517298-28.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CHARLES
LEONARDO DUARTE DA SILVA - Apelante: DANIEL ALVES NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - De ofício, corrigiram erro material da r. sentença, dando os réus como incursos no
artigo 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “j”, todos do Código Penal, bem como
negaram provimento ao apelo de Daniel Alves Nascimento e deram parcial provimento ao de Charles Leonardo Duarte da Silva,
para fixar-lhe o regime prisional aberto, mantendo, no mais, os termos da r. decisão ora apelada. V.U. - Advs: Tatiana Mahfuz
Adamo (OAB: 213328/SP) - Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB: 275463/SP) - 8º Andar
Nº 1527067-60.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VICTOR HUGO
MOREIRA EDDELBUETTEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram
parcial
provimento ao apelo para, redimensionadas as penas, sem reflexo na sanção definitiva, fixar o regime inicial semiaberto.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 2068714-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Ferraz de Vasconcelos
- Impetrante: Dayane Leni Bezerra dos Santos - Impetrado: Doutor Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ferraz de
Vasconcelos - SP - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal. Comunique-se. V.U. Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - 8º Andar
Nº 2078492-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Artur Eduardo
Garcia Mechedjian Junior - Paciente: KARINE BERALDO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam
a ordem. V. U. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - 8º Andar
Nº 2078493-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Artur Eduardo
Garcia Mechedjian Junior - Paciente: GUILHERME DA SILVA ALVES - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam
a ordem. V. U. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - 8º Andar
Nº 2079201-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jarinu - Impetrante: T. dos S. L.
- Paciente: R. S. R. L. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Thais dos Santos Lino
(OAB: 439394/SP) - 8º Andar
Nº 2241032-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: E. C. B.
M. - Impetrante: P. R. C. - Impetrante: J. F. R. - Paciente: G. R. G. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - por maioria, concederam
parcialmente para afastar a medida protetiva, vencido o E. Relator. Acórdão com o E. 3º Juiz, Des. Marcelo Gordo. - Advs:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Juliana Franklin Regueira
(OAB: 347332/SP) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0000052-24.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: A. A. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana
de Souza (OAB: 169659/SP) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000191-08.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Matheus Medeiros Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 8º Andar
Nº 0000350-76.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Marcos
Jose da Costa Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Kareen Patrícia Bandeira
Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000484-77.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º