TJSP 06/07/2021 -Pág. 1574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
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BOQUETE (OAB 237278/SP)
Processo 0003885-53.2021.8.26.0077 (processo principal 4002119-72.2013.8.26.0077) - Habilitação - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vistos. Verifico que o exequente formou incidente desnecessário quando do
peticionamento, uma vez que a petição e documentos de fls. 01/53 devem ser dirigidas aos autos principais que tramitam
neste juízo sob o nº 40021197220138260077, mencionada na própria petição. Assim, ante a formação equivocada do presente
incidente, arquive-se, devendo a parte autora peticionar diretamente nos autos indicado nesta decisão. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003887-23.2021.8.26.0077 (processo principal 1004716-21.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Seguro - Wagner Rocha Vasques - Sicoob Seguradora de Vida e Previdência - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código
de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$68.046,56 (R$59.170,92+8.875,64
hon.), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, precluído o prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP), MARCELO MORAES LOURENÇO (OAB 183622/SP)
Processo 0003888-08.2021.8.26.0077 (processo principal 1005278-30.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claudia Gouveia Tanigushi - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo do sistema eSAJ, bem como cadastramento
de seu patrono no campo correspondente para recebimento das publicações. Para a inclusão de parte é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RICARDO RAMOS BARBOSA (OAB 421078/SP)
Processo 0005816-28.2020.8.26.0077 (processo principal 1009804-79.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Gonçalves Rocha - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - - Grupo
Educacional Uniesp (Faculdade de Birigui - Fabi) - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 107, de decurso do prazo para o réu
cumprir a decisão de fls. 52/53, e tendo em vista a devolução do prazo constante da decisão de fl. 95, republique a serventia a
decisão de fls. 60/64, apenas em favor do patrono das executadas e aguarde o decurso do prazo para eventual insurgência. O
pedido de fls. 110/111 será analisado posteriormente. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA BARBOSA DA SILVA (OAB 360973/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0006155-36.2010.8.26.0077 (apensado ao processo 0015452-38.2008.8.26.0077) (077.01.2010.006155) Cautelar Inominada - Ricardo Menegatti Sanchez - Vistos. Dê-se ciência às partes e seus advogados, através de intimação via
DJE, acerca da conversão dos autos físicos em processo digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 9, sendo que,
a partir de então, deverão peticionar somente eletronicamente. Ficam as partes, ainda, intimadas, na pessoa dos respectivos
procuradores, para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão do processo físico em
digital, podendo proceder à complementação de peças, nos termos do item 5 do Comunicado acima mencionado. Nada sendo
requerido, prossiga-se no feito n. 0015452-38.2008.8.26.0077 em apenso, arquivando-se o presente feito, vez que extinto.
Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 159336/SP)
Processo 0006209-02.2010.8.26.0077 (077.01.2010.006209) - Procedimento Comum Cível - Mário Fiorotto Neto - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Fls. 131/133: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, acerca da proposta de acordo trazida
pelo executado. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES (OAB
154586/SP)
Processo 0006681-56.2017.8.26.0077 (processo principal 1002328-87.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Aline Moure Rosaboni - Vistos. Fls. 114/115: após o
recolhimento da taxa devida, tornem conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI
(OAB 275789/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 0007359-13.2013.8.26.0077 (007.72.0130.007359) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Geni Rodrigues de Oliveira Dias Birigui Me - - Geni Rodrigues de Oliveira Dias - Vistos. Fls.140/142: após
o recolhimento da taxa devida (R$ 64,00 guia FEDTJ- código 434-1, bem como apresentação do memorial atualizado do débito,
tornem conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), VINÍCIUS HEIB VIEIRA
CASSIANO (OAB 329684/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0010107-76.2017.8.26.0077 (processo principal 0002054-10.1997.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - José
Antonio Contel Anzulim - Irmao Elias Ltda Industria e Comercio de Embalagens Plasticas - Vistos. Fl. 86: defiro a suspensão do
processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC, tendo em vista a informação do exequente de que
o executado não possui bens penhoráveis. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 12 meses (§ 2º), ficando também suspensa
a prescrição. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal.
Intime-se. - ADV: JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 0010498-94.2018.8.26.0077 (processo principal 0012328-08.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maurício Djabak - - Luiz Antônio Vasques Júnior - Tuffi Abras Zied - - Brasil Veículos Cia. de Seguros Vistos. Fls. 399/400: manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, acerca da resposta do ofício da CEF. Intime-se. - ADV:
RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA
(OAB 299487/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
Processo 0013421-45.2008.8.26.0077 (077.01.2008.013421) - Execução de Título Extrajudicial - Araçacred Factoring
Fomento Comercial Ltda - Miriane Momesso Chichinelli Biriguime e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes e seus advogados,
através de intimação via DJE, acerca da conversão dos autos físicos em processo digital, nos termos do Comunicado CG nº
466/2020, item 9, sendo que, a partir de então, deverão peticionar somente eletronicamente. Ficam as partes, ainda, intimadas,
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