TJSP 11/08/2021 -Pág. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1137
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2021
Processo 0006046-11.2019.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Wilson Rodrigues de Figueiredo Por cautela, intime-se novamente o sentenciado a, no prazo de 10 dias, comprovar em Juízo, através de e-mail (jauvec@tjsp.
jus.br), Defensoria Pública ou agendamento, o pagamento da prestação pecuniária, bem como a entrega da CNH, ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de conversão. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 0010315-93.2019.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ EDUARDO PORTELA - Acolho
a manifestação Ministerial (pág. 184), dando-se vista dos autos ao advogado subscritor da petição de páginas 151/2. - ADV:
PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP)
Processo 1008439-52.2020.8.26.0302 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - José Carlos
Desidério Júnior - Cumpra-se os ítens “b” e “c” do despacho de páginas 12/4, consignando que a CNH deverá ser entregue
pessoalmente em cartório (págs. 20/1). - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALUÍSIO GIGLIOTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2021
Processo 0000736-87.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Avante de Luzia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB
169865/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0001101-10.2021.8.26.0302 (processo principal 1008265-43.2020.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Não padronizado - Maria Ines Lopes da Silva Rosa - Município de Jahu - “Manifeste-se o requerido quanto à
prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. despacho de página 58.” - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER
(OAB 383967/SP)
Processo 0001565-68.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Mauri Donizete Guarnieri FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GERALDO MOZART HENRIQUE JUNIOR (OAB
140784/SP)
Processo 0001628-93.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Alexandre Polônio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP),
DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP)
Processo 0003156-31.2021.8.26.0302 (processo principal 1010352-06.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Everton Henrique Cataneo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Providencie-se a
intimação da ré para cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, na forma do art. 12 da Lei nº 12.153/2009.
Prazo: 60 dias, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MOTTA
SAMPAIO (OAB 390348/SP)
Processo 0003349-80.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessyca
Priscila Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP)
Processo 0005089-10.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wladimir
Agostinho Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WLADIMIR AGOSTINHO (OAB
38285/SP)
Processo 0005089-10.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Regina
Cola Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WLADIMIR AGOSTINHO (OAB
38285/SP)
Processo 0005145-09.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Rodrigues
Devides - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º