TJSP 17/08/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.3
PAUTA PARA A 64ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 86.053/2021 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 04 (quatro) cargos de DESEMBARGADOR(A) CARREIRA, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores ITAMAR GAINO e ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO,
ocorridas, respectivamente, em 02 e 11/08/2021, e da Desembargadora CHRISTINE SANTINI e do Desembargador PAULO
MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, previstas, respectivamente, para 18 e 19/08/2021.
02. Nº 86.054/2021 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de cargos de entrância FINAL.
03. Nº 86.055/2021 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA.
04. Nº 86.056/2021 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de cargos de entrância INICIAL.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dr. MARIO MASSANORI FUJITA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 1ª Vara Cível do Foro Regional
XII - Nossa Senhora do Ó de 13/09/2021 a 22/09/2021, cessando no período a designação para assumir a mesma Vara.
Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para auxiliar, final do
Titular I, 19ª Vara Criminal - Capital em 18/08/2021.
Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, no final do Titular I, 19ª Vara
Criminal - Capital em 18/08/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 1ª Vara
Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da Comarca da Capital em 17/08/2021, sem prejuízo da designação
anterior, em substituição ao Dr. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI.
Dr. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 2ª Vara
Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da Comarca da Capital em 17/08/2021, sem prejuízo da designação
anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018, em substituição ao Dr. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI.
Dra. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional
X - Ipiranga em 20/08/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARCELA RAIA DE SANT´ANNA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 5ª Vara do Júri em
13/08/2021, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º