TJSP 27/09/2021 -Pág. 1015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
1015
de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Advs: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) (Procurador) - Marcelo
Guimarães Lage Reggiani (OAB: 408035/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1020669-97.2020.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1020669-97.2020.8.26.0053/50002 Comarca: São Paulo Embargante:
Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Embargado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
Juiz: Kenichi Koyama Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20622 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao
recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021.
DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1035730-08.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda - Embargda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1035730-08.2014.8.26.0053/50000 Comarca:
São Paulo Embargante: Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda Embargado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Juiz: Luiza Barros Rozas Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20822 Vistos.
Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Arthur Nunes Brok (OAB: 333605/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Renata Prada (OAB: 198291/SP) João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1040272-31.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Rv Ímola
Transportes e Logística Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 104027231.2020.8.26.0224/50000 Comarca: Guarulhos Agravante: Rv Ímola Transportes e Logística Ltda Agravado: Estado de São
Paulo Juiz: Rafael Tocantins Maltez Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20592 Vistos. Intime-se a parte contrária a
responder ao recurso, nos termos dos artigos 1.021 e 1.070 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1049052-85.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo:
Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda - Embargte: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível
Processo nº 1049052-85.2020.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo Embargado: Nestle
Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda Juiz: MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN Relator: DJALMA LOFRANO FILHO
Voto nº 21053 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1051279-48.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M2r
Empreendimentos Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 105127948.2020.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: M2r Empreendimentos Ltda Embargado: Município de São Paulo
Juiz: Luiza Barros Rozas Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20801 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder
ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro de 2021.
DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Fabricio Losacco Amatucci (OAB: 249997/
SP) - Marcelo Alves Gomes (OAB: 197445/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1059971-36.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Marli Guerreiro Caldini - Apelada: Elianne Caldini, - Interessado: Diretor de Beneficios
Militares da Sao Paulo Previdencia Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária
Processo nº 1059971-36.2020.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Recorrente: Juízo Ex
Officio Apelados: Marli Guerreiro Caldini e Elianne Caldini, Interessado: Diretor de Beneficios Militares da Sao Paulo Previdencia
Spprev Juiz: José Eduardo Cordeiro Rocha Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21125 Vistos. I - Encaminhem-se
os autos a D. Procuradoria de Justiça. II - Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 17 de setembro de 2021. DJALMA
LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador)
- Marcelo Chinaglia (OAB: 270466/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2078541-81.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos
Garcia - Agravante: José Carlos Vieira - Agravado: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Interessado:
Associação Campus Avançado Unipaz - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 2078541-81.2021.8.26.0000/50000
Comarca: São Paulo Agravantes: Luiz Carlos Garcia e José Carlos Vieira Agravado: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo
Ao Adolescente Interessado: Associação Campus Avançado Unipaz Juiz: Cynthia Thomé Relator: DJALMA LOFRANO FILHO
Voto nº 20629 Vistos. Intime-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos dos artigos 1.021 e 1.070 do Código de
Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º