TJSP 30/09/2021 -Pág. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
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de 16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se ré, nos termos do art. 306. do CPC, para no prazo de 5
(cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, advertindo-se que nos termos do art. 307, do CPC,
não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos. Contestado o
pedido no prazo legal, observar-se-á o procedimento comum. Ao autor fica facultada a emenda da inicial no prazo de 30 (trinta)
dias, tendo em vista que o pedido principal foi formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar, nos termos do art.
308, § 1º do CPC. Cumpra-se com urgência . Servirá a cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado/carta. - ADV:
FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1032127-76.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - debora, registrado
civilmente como Debora Rocha Ibarrola da Silva - Vistos. Em complemento a decisão de págs. 45/47, defiro os benefícios da
gratuidade judiciária à autora. No mais, cumpra-se a decisão acima mencionada, com urgência. Cumpra-se com urgência.
Intime-se. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1034267-83.2021.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucineia de Oliveira
Tedescshi - Vistos. Considerando que a presente ação foi direcionada a este juízo pela distribuição da ação n. 101801942.2021.8.26.0506, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para: 1) esclarecer se o contrato discutido nestes autos é o mesmo
daquela ação distribuída sob n. 1018019-42.2021.8.26.0506, em que figuram como partes as mesmas; 2) esclarecer quanto à
ação mencionada a fl. 10; 3) juntar o carnê mencionado a fl. 26: 4) esclarecer quanto ao contrato que afirma estar juntando a fls.
13. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, caput e parágrafo único, do CPC). Oportunamente, venhamme conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), CESARINA MARIA SIBIN
FERREIRA (OAB 67560/SP)
Processo 1034579-59.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Nelson Trovo - Vistos.
Processo distribuído a este Juízo por suspeita de repetição à demanda nº 1021860-45.2021.8.26.0506, que tem por objeto
débito e contrato n. 0005000360814-00-1694, data da dívida 16/01/2009 no valor de R$ 157.091,15, ao passo que a presente
ação tem por objeto os débitos e contratos n. 0000960154207-01-0399, data da dívida 02/11/2008 no valor de R$ 371.069,21
e contrato n. 3742130007399-02-0173, data da dívida 12/09/2008 no valor de R$ 558.745,48. Logo, não se trata de repetição
de ação. Assim, considerando que não se trata de reiteração de pedidos, à luz do disposto art. 286, II, do CPC, não vislumbro
conexão ou dependência a justificar o direcionamento a este Juízo. Isto posto, providencie o Cartório o encaminhamento desta
ação ao Distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 1034700-87.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Lucia Helena Francisco Piovesan - Vistos. 1) Fl. 11: o presente feito deve tramitar com prioridade. Coloque-se a tarja apropriada.
2) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), BIANCA
OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS (OAB 425757/SP)
Processo 1034937-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jene Andreia Trovo da
Silva - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. De outro lado, a fim de possibilitar a análise da tutela de
urgência requerida, comprove a autora, em 05 (cinco) dias, a negativação do seu nome pelo débito posto na causa. Intime-se.
Ribeirão Preto, 28 de setembro de 2021. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARCOS FRANCISCO
MACIEL COELHO (OAB 260782/SP)
Processo 1036242-87.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jucimara
Restini da Silva - - Julio Cesar Restini e outro - Banco do Brasil S/A - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que
o(s) Alvará de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente pago, conforme extrato retro digitalizado(s), emitido(s)
por meio de pesquisa efetuada no site do BB. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP)
Processo 1036362-23.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1026228-34.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Compra e Venda - Marinez dos Santos Cerqueira - N.s. Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Vistos. Para julgamento
antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos
presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos Sentença.
Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES
(OAB 213556/SP)
Processo 1036520-83.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Ao exequente para que comprove o encaminhamento do ofício dentro do prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1036520-83.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Para consulta online via BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, deverá a parte exequente recolher as custas do
serviço de emissão de relatórios pelos sistemas, observando o valor pela consulta em cada um destes e por cada pessoa
física/jurídica, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, conforme dispõe o
provimento CSM nº 2195/2014 e Comunicado CSM 170/2011, podendo acessar tais informações por meio da seguinte URL:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: ROBERTO ALVES DA
SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1037146-97.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ruth Estevao - Antonia Apparecida Schiavoni Franco - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do
feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos Sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PORTO
(OAB 290240/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP)
Processo 1039299-79.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Osvaldo
Colicchio - Banco do Brasil S/A - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Alvará de Levantamento Eletrônico
expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, conforme extrato retro digitalizado(s), emitido(s) por
meio de pesquisa efetuada no site do BB. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1040371-04.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Amaro Faleiros Alexandrino - - Spiro Industria de Embalagens Ltda - Vistos. Fls. 158: consulte-se a avaliadora nomeada e
após cls. Intime-se. - ADV: ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1041211-43.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Soraya Satin
Campos Zuline - C.M.P. e outro - Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE
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