TJSP 28/10/2021 -Pág. 3487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
3487
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2021
Processo 0000456-26.2021.8.26.0450 (processo principal 1001933-38.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.M.R.L. - S.Q.S.L. - Diante da certidão retro, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos. - ADV:
JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI (OAB 385419/SP), MARCO ANTONIO DONIZETH DO CARMO SANTOS (OAB 423211/
SP)
Processo 0000564-55.2021.8.26.0450 (processo principal 0000569-58.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.M.S.R. - W.M.R. - Diante da certidão retro, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos. - ADV:
CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP), NATHALIA SALGADO DE SOUZA (OAB 434097/SP)
Processo 0001204-68.2015.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Messias Bento Teixeira - Adriana Aparecida
Teixeira - - Neusa Teixeira - - José Francisco Teixeira - - Maria Lucia Pereira Teixeira - - Luiz Antonio Teixeira e outro - Fls.
597: ciência ao inventariante. - ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA (OAB 343801/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB
352916/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP),
DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0002092-37.2015.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Camilo de Lellis Mathias Franco e outro - Jesus
Francisco de Faria e outros - Fica a parte autora intimada de que foi concedido o prazo requerido. - ADV: MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB
374264/SP)
Processo 1000177-91.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio de Campos Mantovaninni - - Mariza
Aparecida Franco Mantovanini - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão
para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel especificado pelo Memorial descritivo (fls. 83) e Levantamento topográfico
(fls. 84), que passam a fazer parte integrante desta sentença. - ADV: NELSON HOSSNE (OAB 36964/SP)
Processo 1000439-12.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Aparecido Dias Carvalho - - Luzia
Laurecy Pinto de Carvalho - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para
declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel especificado pelo Memorial descritivo (fls. 23) e Levantamento topográfico
(fls. 13 e 15), que passam a fazer parte integrante desta sentença. - ADV: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/
SP)
Processo 1000499-43.2021.8.26.0450 (apensado ao processo 1000228-34.2021.8.26.0450) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - L.G.C.O. - - T.A.G.C. - Ciência à parte autora do ofício recebido. Aguarda-se o cumprimento do mandado
de fls. 109/110. - ADV: JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES (OAB 440821/SP)
Processo 1000602-50.2021.8.26.0450 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.D.B. - E.A.S. - Fica a parte autora intimada
de que foi concedido o prazo requerido. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), BENEDITO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 1000608-91.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Miraeco Embalagens
e Gerenciamento de Resíduos Eireli - Cronos Fabricação de Máquinas Agrícolas e Industriais Eireli - Fls. 160/162 e 185.
Diante do descumprimento da decisão retro (fls. 160/162), a parte ré impede a realização da prova pericial e, nada obstante a
fixação prévia do ônus probatório (fls. 160/162), a requerida, certamente, não será beneficiada com sua própria torpeza. Logo,
CONCEDO o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para recolhimento da sua cota dos emolumentos do expert. Decorrido, TORNEM
conclusos para sentença. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE
ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 1000631-37.2020.8.26.0450 (apensado ao processo 1000960-88.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diego Gonçalves de Almeida - Paulo Cesar Silva de Oliveira - - Paulo Cesar Silva
de Oliveira Me - ISAEL MORENO SOARES - FLS. 398/409 (Carta Precatória Positiva). Ciência ao Exequente. - ADV: RICARDO
VRENA (OAB 313379/SP), ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP), ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP),
SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 1000800-24.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge Amaro - - Doroty Domingues de Oliveira
Amaro - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para declarar o domínio
da parte autora sobre o imóvel especificado pelo Memorial descritivo (fls. 24/25) e Levantamento topográfico (fls. 22/23), que
passam a fazer parte integrante desta sentença. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB
301975/SP)
Processo 1000945-80.2020.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.S.A. - Reitera-se a intimação de fls. 116. - ADV: FABIO FULVIO HERDADE MAGRINI LISA (OAB 364087/SP)
Processo 1000998-32.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoir da Silva Tramontes Filho - Providencie
a parte requerente a qualificação do confrontante RONALDO EMANOEL APOLINÁRIO, vide fls.351, item 3. Não foi expedia
carta para ANA LUCIA BARROSO à R. Aprigio de Toledo, pois não consta o número da rua. Quanto ao titular registral
HUMBERTO PERON FILHO, consta que é falecido (fls.287), sendo seus sucessores : ANTONIETA LAURA LAURINO PERÓN
(esposa) HUMBERTO (filho) ANA LÚCIA (filha) Mas às fls.284 consta: “(...) HUMBERTO PÉRON FILHO (...), deixou a esposa
ANTONIETA LAURINO PERÓN e dois filhos, sendo eles, HUMBERTO e ANA LÚCIA, porém, na certidão de óbito não consta
nem os sobrenomes dos herdeiros deste, presume-se que o filho seja HUMBERTO LUIZ PERON, pelo fato de esse ser o nome
do declarante, entretanto, não há como Afirmar. Deste modo, diante da ausência de informação, bem como, apesar de feitas
pesquisas no site do Tribunal de Justiça para tentar localizar eventuais informações a respeito da viúva HUMBERTO LUIZ
PERON, bem como, de seus filhos, requer que seja feita pesquisa de CPF em nome de HUMBERTO PÉRON FILHO, cuja
filiação é ANTONIETA LAURINO PERÓN e HUMBERTO LUIZ PERON, e, requer que seja feita pesquisa de CPF de ANTONIETA
LAURINO PERÓN (...). Ademais, requer desde já que seja deferida a citação por edital de ANA LÚCIA filha de HUMBERTO LUIZ
PERON, pois, os Requerentes não possuem qualquer informação a respeito dela, nem ao menos o seu sobrenome, que poderia
possibilitar qualquer tipo de pesquisa de endereço.” E às fls.354 consta: “HUMBERTO PERON FILHO, CPF de n° 000.587.84896 E ANTONIETA LAURA LAURINO PERON CPF sob o n° 076.917.908-80 (pesquisa de CPF de fls. 321/322 e HERDEIROS DE
HOBERTO LUIZ PERON), além do CPF das partes foi fornecido endereço deste, qual seja, Alameda Barão de Limeira, n° 1125,
Apto 71, Campos Elíseos, São Paulo-SP. Vem informar que no endereço supracitado, já foi requerida citação de HUMBERTO
PERON FILHO, do qual retornou negativo, conforme faz prova fls. 187, sendo assim, agora com a informação do CPF deste,
requer que sejam feitas pesquisas de endereços (INFOJUD/BACENJUD E RENAJUD). Em suma, S.M.J., consta equívocos
quanto a indicação dos nomes do titular registral falecido (HUMBERTO PERON FILHO) e seu suposto filho (HUMBERTO LUIZ
PERÓN). Visto que é apenas presunção de que HUMBERTO LUIZ PERÓN seja filho de HUMBERTO PERON FILHO, providencie
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