TJSP 21/01/2022 -Pág. 1365 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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indícios de autoria a própria versão do réu em seu interrogatório cujo teor é desnecessário explicitar neste tópico, mas será
exposto abaixo para análise da tese defensiva principal. 2 - ) DA ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE Saindo do cenário do fato
e adentrando agora no âmago da tese defensiva, cabível trazer à balha a síntese do depoimento da médica psiquiatra que
atendeu o réu dias antes do fatídico dia, o depoimento da testemunha Adilson Maurício e o próprio interrogatório do réu,
substituindo-se trechos que não fazem parte do contexto da análise da inimputabilidade por “xxxxxxxxx”. A Dra. Maura disse que
atendeu o réu no dia 23.10.2020. Foi um único atendimento. Conheceu a história dele. Ele estava desacompanhado. Fez o
exame psíquico e só posteriormente teve algumas informações da vida pregressa dele. A consulta foi importante e foi possível
extrair vários sintomas, dentre eles, ansiedade importante. Demoraram uma hora e meia. A ansiedade era tão intensa que ele
interrompia o tempo todo, seu pensamento era interrompido. Ele estava com sintomas depressivos. Estava mal cuidado,
extremamente magro. Tinha um relato que um psiquiatra o acompanhava em Brasília com relato de Transtorno Obsessivo
Compulsivo. Ele queria que a depoente explicasse algo que já havia explicado antes. Isso é sintoma do TOC. Ele apresentava
um comportamento desajustado. Isso ficou evidenciado até no atendimento com a secretária. Ele foi invasivo. Queria saber
onde a depoente tinha se formado, se era velha, se era boa médica. Com a depoente ele teve reação de apego muito grande,
como se quisesse que a depoente permanecesse com ele a tarde toda. Ele relatava sensação de vazio, estava insone e tinha
uma tristeza muito grande. Manteve o diagnóstico de transtorno obsessivo compulsivo. Ele era lógico, coerente, mas muito
acelerado. Ficava difícil de manter uma linha de conversa. No mesmo dia, a irmã dele ligou dizendo que estava com o réu no
hospital e que ele tinha ingerido uma quantidade de medicamentos. Disse para ela que gostaria vê-lo logo que tivesse alta. Ele
estava desidratado. Não percebeu agressividade com ele. Ele nem citou a irmã na consulta. Ele disse apenas que estava em
afastamento do trabalho. Confirma que também fez o laudo que menciona o transtorno borderline que é um transtorno de
personalidade. Ele é limítrofe e impulsivo. Disse que o que mais atrapalhava era a impulsividade. Ficou sabendo que ele era
conhecido como “encrenqueiro”. A pessoa transita com vários sintomas de neurose que são episódicos, não são contínuos. É
limítrofe porque fica entre a neurose e a psicose. Os borderlines podem ter surtos psicóticos que eles chamam de situacionais.
Eles sentem dificuldades grandes de serem abandonados e pode sentir crise de fúria. O índice de tentativa de suicídio é
altíssimo, entre 70%. Desconhece o relacionamento entre o réu e a irmã. Não sabe o que foi dito que possa ter desencadeado
um ataque de fúria. Mesmo com a lavagem estomacal a medicação não causaria reação psicótica. Poderia gerar o óbito dele,
mas não causar o surto. Concorda com o laudo do Dr. Valmor Portella que fez a visita psiquiátrica no dia 04 de janeiro. Ele fez
um diagnóstico a partir de uma faceta do paciente porque eles são instáveis. No momento do fato acredita que ele era imputável,
porque ele é gravemente doente. Do ponto de vista médico ele precisa de internação psiquiátrica, embora pudesse passar por
tratamento ambulatorial nos momentos em que não estivesse em crise. O emagrecimento do réu pode decorrer de evolução de
uma doença psiquiátrica. A decadência física pode decorrer do problema psiquiátrico. Há um determinado momento que a
doença não passa a ser tão deteriorante. A diabetes também pode causar arteriosclerose cerebral e uma forma de demência.
Antes desse quadro de gravidade a pessoa consegue ter emprego, família. Sabe que o réu estava afastado do trabalho e tinha
dificuldades de relacionamento com familiares. No dia da consulta não percebeu sinais de insanidade. Nesse quadro borderline
o paciente pode ter rompantes de fúria e pode acontecer outro episódio semelhante. Pode haver autoagressão e heteroagressão.
Adilson Maurício foi avisado por um primo que mora na Itália. Ele ligou para o depoente e foi imediatamente na casa da vítima.
Era por volta de 6:00 horas. Um outro primo ligou para ele lá na Itália. Viu a sua madrinha deitada, os policiais lá e aquela
situação. A Sophia estava lá. Não conversou com ela. Conversou mais com a Denise. Benedito morava lá de temporadas. Fazia
um tempinho que ele estava afastado e estava lá na madrinha. Eles combinavam muito bem. Ela tratava ele como filho e ele
tratava ela muito bem, levava para passear. Levavam uma vida normal. Tinha muito contato com o réu. Normal. Ele é quem
visitava o depoente. Sempre tiveram relação saudável de tio para sobrinho. Ele sempre foi fechado com a vida particular. Ele
não gostava que pessoas fossem no apartamento dele. Sempre foi atencioso com todo mundo. Ele só ficava na casa da
madrinha. Eles viajavam, faziam cruzeiro. Ele levava ela muito para passear, para restaurantes. Sabe que o réu tomou muito
remédio e a Denise ligou dizendo que ele estava quase morto no hospital. Não sabiam do problema dele. A madrinha sabia, mas
nunca falou com ninguém. Ele começou a alterar, ficar muito nervoso, não aceitava o que não estava do gosto dele. Ele queria
as coisas do jeito dele. Ele ficava alterado, irritado. Só ficou sabendo que ele fazia tratamento psiquiátrico agora. Teve que
entrar na vida dele pessoal depois do ocorrido. Ele faz tratamento há mais de 30 anos. Ele teve um surto em Brasília. O médico
dele é de lá. Ele não foi agressivo com o depoente ou com as pessoas que moravam na casa. A mania dele era querer as coisas
perfeitas, do jeito dele. Ele comentou com o depoente que Denise dava super-dosagem de medicamento para ele. Soube que a
vítima foi com ele para Brasília. A interdição foi protelada pela finada madrinha há décadas. Ele convencia ela a não interditar
ele. Só que ninguém da família sabia, apenas os dois. Ele tomava muito remédio. Manda tudo o que ele precisa para a prisão
até fraldas. Ele não comentou com o depoente sobre ver vultos. Antes dos fatos a Denise estava com o cartão dele. Ele não saia
de casa. Só ficava no quarto, trancado. Após o óbito da vítima as coisas do réu, cartão de banco e senha ficaram com a Denise
que posteriormente entregou para o depoente. Ele não teria motivos para cometer o crime contra a vítima. Não sabia de nada da
vida dele. Ele sempre tratou todos da família bem. Quem sabia desse lado da vida dele, a doença, era apenas a madrinha. O
apartamento dele estava há mais de 20 anos fechado. O apartamento estava deplorável, cheirando mal, podre. O réu, Benedito
Nicomedes Mauricio de Souza, informou que nunca foi preso ou processado. Retificando, disse que em Brasília-DF, teve alta, e
o médico psiquiatra deu um laudo e o médico do trabalho disse que o depoente tinha condições de trabalhar e então perdeu o
controle e a polícia foi chamada na ocasião. Isso foi em 2009. Desde 2007 está de licença. Tem 68 anos. Trabalhava nos
correios. Não sabe se perdeu o emprego. Aposentou e continuou trabalhando. É uma situação complexa. Trabalha nos correios
desde 1968. Ouviu o que as testemunhas disseram e entendeu. Não se lembra direito de nada. Sua memória lhe trai muito.
Esse acontecimento lhe deixou mais transtornado. Fazia 18, 19 noite que não dormia mesmo tomando os remédios. Tentou
acabar com a própria vida xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Lembra que foi para o rio e queria morrer, mas foi retirado pela
polícia. Pelo que se lembra não discutiu com ela na madrugada. Comentou na delegacia que suspeitava que estivessem
colocando algo na sua comida. Falou isso para o investigador. Tinha medo da sua sobrinha envenenar o depoente e a vítima,
mas não sabe de onde tirou isso. Sempre se deu muito bem com a Maria Denise, gostava muito dela. Levou ela de férias para a
Disneylândia. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Não sabe de onde de sua cabeça apareceu essa história. Sua irmã
também estava meio desnorteada. Uma coisa não tem nada a ver com outra. Tinha muito problema de falar de si mesmo. Essa
vontade que tem de tirar a própria vida tem dificuldade de falar sobre isso com os psiquiatras de Brasília e até com a Dra.
Maura. Tem medo de tocar em certos assuntos. Seu avô suicidou. O irmão do Adilson também. Sempre teve esse medo de se
matar e não tem coragem de falar sobre esse assunto. Percebeu xxxxxxxxxxxxxx quando estava lá no rio e queria morrer.
Depois lembra de algumas coisas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Sua cabeça começa a contar números quando pensa nisso. É algo que
não entende. Começa a pensar em outras coisas ruins. Tem pensamentos com pessoas que já morreram. Tem pesadelos de
noite. O pessoal da cela lhe conta que chuta, grita, dá murros durante a madrugada. Eles pensam que o depoente está acordado,
mas não se lembra de nada. Sua cabeça não lhe ajuda. As perguntas mais importantes sempre deixa de falar. Não se lembra os
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