TJSP 01/04/2022 -Pág. 3092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3092
Processo 1001023-15.2021.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.A. - Vistos. 1. Designo o
dia 12/05/2022 as 14h15 para a realização da audiência. Anotado na pauta. 2. Cumpra-se a decisão anterior. - ADV: FLAVIO
INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
Processo 1001040-51.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo da Silva Pinto - Vistos.
Aguarde-se por mais 05 dias. Nada vindo presumirei a desistência em relação ao seguro. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA
(OAB 300114/SP)
Processo 1001206-88.2018.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Resende Magrin - João Pedro de Castro
Magrin - - Leonardo Santos Resende Magrin - “Recolher, o D. Patrono da parte solicitante do desarquivamento destes autos,
considerando comunicado 47/22, sendo para 1,212 UFESP Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim
como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, bem como, 0,661 UFESP Desarquivamento de processos
arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado, cujo valor da UFESP se expressa em R$ 31,97, em que deverá ser recolhida em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.”. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP),
DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP), LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)
Processo 1001288-85.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - OFÍCIOS EXPEDIDOS. DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO NO PRAZO
DE 05 DIAS A CONTAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DESSA PUBLICAÇÃO NO DJE. DEVERÁ O POLO ATIVO COMPROVAR SEU
ENCAMINHAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1001425-67.2019.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Douglas Devós Faleiros - Maria José Bonfim - Vistos. O polo ativo foi intimado em outubro de 2021 acerca das condições do
leilão (fls. 153/155), de modo que lá constou, claramente em seu item 8, acerca do ônus de eventual desistência da execução
(que se aplica à desistência parcial do ato executivo), não se opondo e não mostrando qualquer irresignação, de modo que
preclusa qualquer discussão a respeito das premissas fixadas para o edital. No mais, com relação ao pedido de gratuidade,
esclareço que ele não tem o condão de abranger atos pretéritos, inclusive a remuneração do leiloeiro, que deverá ser paga,
sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do auxiliar da justiça. Todavia, para análise do pedido de gratuidade,
providencie o polo ativo a juntada: dos 12 balanços mensais; certidão de inexistência de bens móveis junto ao DETRAN e
certidão de inexistência de bens imóveis junto ao CRI local. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), SABRINA
DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 1002572-32.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Graças de Arruda INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Vistos. Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença”.
- ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 1500048-96.2022.8.26.0426 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN
HENRIQUE GABRIEL LOURENÇO - Vistos. Aguarde-se nos termos da cota retro. - ADV: JÉSSICA GOULART ALMEIDA DOS
SANTOS (OAB 356718/SP)
Processo 1500117-36.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500189-23.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA - Fica
o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) de que foi indicado(a) nestes autos para defender os interesses do(a) réu(ré) Junio César da
Silva Faria, devendo se manifestar nos termos de fls. 121, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB
395755/SP)
Processo 1500292-93.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.E.N. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.
2. Fica o DD. Defensor intimado de que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV:
DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 1500299-51.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica JULIANO CESAR SOUZA DA SILVA - Fica o(a) DD. Defensor(a) intimado(a) de que foi indicado(a) nestes autos para defender
os interesses do(a) réu(ré) Juliano César Souza da Silva, devendo apresentar a defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, bem
como comparecer em cartório e assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB
94907/SP)
Processo 1500305-58.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIELLY
CRISTINA PAULA SILVA - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para alegações finais. Após, regularizados os
autos, tornem-me conclusos para sentença - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 1500598-96.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP), TAIS MARIA HELLU
FALEIROS (OAB 229306/SP)
Processo 1500983-73.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação por 120 dias. Decorrido o prazo e nada vindo, cls para
indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1500990-65.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação por 120 dias. Decorrido o prazo e nada
vindo, cls para indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1500993-20.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação de 120 dias. Decorrido o prazo e nada vindo, cls para
indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1500994-05.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação por 120 dias. Decorrido o prazo e nada
vindo, cls para indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501000-12.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação por 120 dias. Decorrido o prazo e nada
vindo, cls para indeferimento da inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501001-94.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ - Vistos. Excepcionalmente, DEFIRO o prazo de dilação por 120 dias. Decorrido o prazo e nada vindo, cls para
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