TJSP 03/05/2022 -Pág. 2028 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2028
2235148-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes Reclamante: Athaides Alves Garcia - Interessado: Oswaldo Gouveia Barros Junior - Interessado: Empreendimentos Jaraguá
Ltda - Reclamado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 10ª Câmara de Direito Privado - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ELCIO TRUJILLO. - Advogado: Athaides Alves Garcia (OAB: 45395/SP) Advogada: Graziella Nunis Prado (OAB: 199648/SP)
2236501-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Amparo - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Amparo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Luis Augusto Silveira
Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Fls: 638) - Advogada: Simone dos Santos (OAB: 322043/SP)
2237595-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Tambaú - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Tambaú - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U. - Advogado: João
Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Fls: 226) - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Fls: 226) - Advogada:
Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Fls: 226) - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Fls:
226) - Advogado: Marcos Escames Félix da Silva (OAB: 349704/SP) (Fls: 238)
2241246-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Matheus
Fontes - Impetrante: Gildevanio Ilso dos Santos Diniz - Paciente: Funcionários da Prevent Senior Private Operadora de Saúde
- Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, POR
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. V.U. - Advogada: Maria Júlia Lacerda Servo Segatelli (OAB: 312253/SP) (Fls: 36) - Advogada:
Ariane Cristina Bellio (OAB: 417899/SP) (Fls: 36) - Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) (Fls: 76)
2242227-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Impetrante: Valdecir Aparecido Martins - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO
ANAFE. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV.
DR. JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO. - Advogado: João Otávio Torelli Pinto (OAB: 350448/SP) - Advogado: Hélio Navarro de
Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Fls: 790)
2256973-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Andre Wilker Costa
(OAB: 314471/SP) - Advogado: Eduardo Felix Belutti (OAB: 348007/SP) (Fls: 47)
2258002-13.2021.8.26.0000/50000">2258002-13.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Taubaté - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Município de Taubaté - Agravado: Luiz Claudio Marcelino - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) - Advogado: Joao Gasch Neto (OAB: 99598/SP)
2258002-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Reclamante: Município de Taubaté - Interessado: Luiz Claudio Marcelino - Reclamado: 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio
Recursal de Taubaté - JULGARAM A RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. DANIEL DE
ABREU MATIAS BUENO. - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) - Advogado: Joao Gasch Neto (OAB: 99598/
SP) - Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/SP) (Fls: 59)
2258079-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Impetrante: ANDRÉ LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) - Advogado: Ismar
Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Fls: 546)
2258117-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Impetrante: HÉLIO DE SIQUEIRA NETO - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE
A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) - Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
342573/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Fls: 668)
2258123-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Impetrante: RODRIGO MOREIRA DE SOUZA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE
A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) - Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB:
342573/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Fls: 579)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º