TJSP 12/05/2022 -Pág. 2294 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1042790-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT MARILAINE CONSTANTINO - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o
cálculo de liquidação que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do
Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença
(Súmula 111 do STJ) nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. ADV: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP)
Processo 1045094-62.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MARIA DA
PAZ SILVA KANAZAWA - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo
de liquidação que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de
Processo Civil, fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula
111 do STJ) nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV:
RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1045104-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - ELIZAMA
FELIPE DA SILVA SANTOS - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo
de liquidação que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de
Processo Civil, fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula
111 do STJ) nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV:
ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1045195-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - ADRIANO
MAXIMIANO DE OLIVEIRA - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo
de liquidação que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de
Processo Civil, fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula
111 do STJ) nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV:
JORGE ANTONIO THOMA (OAB 170171/SP)
Processo 1045581-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Telma Maria Nascimento - A
notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende
cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo os
honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ) nas
hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: CAIQUE VINICIUS
CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1047642-26.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - ROSEMEIRE
DE ALMEIDA COSTA - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo
de liquidação que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de
Processo Civil, fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula
111 do STJ) nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1049857-77.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Maia de Souza - A
notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende
cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo os
honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ) nas
hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: EDSON GOMES
PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 1051359-80.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - João Victor de
Oliveira Garcia - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação
que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil,
fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ) nas
hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: ELI AGUADO PRADO
(OAB 67806/SP), ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP)
Processo 1052482-16.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Edson Caloete de
Lima - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que
entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil,
fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ)
nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: MIRIAM MATOS
DANTAS (OAB 331907/SP), DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP)
Processo 1052533-27.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO ROSA VIEIRA
- Interpostos Embargos de Declaração, vista à parte contrária, para manifestação, nos termos do art.1023, § 1º , do Código
de Processo Civil. - ADV: EDISON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 140690/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), DIEGO
SCARIOT (OAB 321391/SP)
Processo 1052543-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Lucia Serafim Nunes
Dasilva - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que
entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo
os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ) nas
hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: ANDRE MIRANDA
CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP)
Processo 1053299-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Argemiro Rebouças
Bitencourt - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação
que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil,
fixo os honorários advocatícios de 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ) nas
hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV e V, do § 3º, c.c. § 4º, II, do mencionado artigo. - ADV: WINDSOR HARUO DE
OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), FIROSHI TAKAKURA TAKAMATO (OAB 280707/SP)
Processo 1053299-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Argemiro Rebouças
Bitencourt - A notícia da implantação do benefício está nos autos. Ciência à autoria. Apresente o INSS o cálculo de liquidação
que entende cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º