TJSP 20/05/2022 -Pág. 3478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
3478
o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CALVIN DELGADO ROZANI (OAB 464800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2022
Processo 0006227-63.2019.8.26.0576 (processo principal 1041199-13.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glécia Cristina de Oliveira - Atlanticas Piscinas - Vistos. (1) Em face da não
localização da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo
com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do
sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Sem sucumbência. P.I.
- ADV: CELIO FURLAN PEREIRA (OAB 126571/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI
(OAB 191150/SP)
Processo 0007456-53.2022.8.26.0576 (processo principal 1004323-83.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Isabelle Garbelini Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - “Deverá a Dra.
BRUNA KAROLINA BINOTTI, dd. Advogado da parte autora, regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze)
dias, tendo em vista que a procuração juntada às fls. 04 refere-se à parte executada. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis,
de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.)” - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), BRUNA KAROLINA BINOTTI (OAB 364014/SP)
Processo 1008363-11.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jucelito Silva Lima - WYN BRASIL Operaçoes Turisticas Ltda - - Tc Operações Turisticas Latam Ltda. - Contestação
e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se
têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado
negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da
intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.) - ADV: ISABELA DUARTE BRITO (OAB 416358/SP),
DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 1008878-46.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Teodoro
Confecção Cama, Mesa e Banho Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. (shopee) - - Shpp Brasil Serviços de Pagamentos
Ltda - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no
mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio
será interpretado negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir
da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.) - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 440371/SP),
URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE)
Processo 1009593-88.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciano José Lúcio - Banco
Votorantim S/A - - Dock Soluções Em Meios de Pagamento S.a, - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para
réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência
e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias
úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento.) - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO
RODRIGUES (OAB 329506/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
Processo 1009673-52.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Welington
Luiz de Oliveira Freitas - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Contestação e documentos
seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas
testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado
negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da
intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.) - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
CLAUDIA ROSA DE CAMARGO DA SILVA (OAB 322737/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUANA
CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB 338680/SP)
Processo 1010896-40.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Fernando Gandolfo
- TIM S A - - Deezer Music Brasil Ltda - - Banco C6 - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15
(quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais,
justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis,
de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.) - ADV: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB 429543/SP), PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB 404925/
SP), WILSON ANTONIO TROIANO (OAB 390862/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1011485-66.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Artuzi de Souza Antonio Jorge Gagliardi - Vistos. (1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo
924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se
apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações
de nulidade. P.I. - ADV: ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB 440285/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/
SP), ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB 152382/SP)
Processo 1011573-07.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Djair Francisco de Carvalho - Banco
Bradesco S.A. - “Providencie o patrono da parte autora o protocolo eletrônico correto de sua petição nos autos do Cumprimento
de Sentença nº 0004912-92.2022.8.26.0576, uma vez que estes autos encontram-se extintos e arquivados. (Prazo: contam-se
apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB 20855/PB), WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB 25053A/PB), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1012480-16.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia
Policlinica S/s Ltda - Vistos. (1) Após várias diligências realizadas, não se logrou êxito na localização da parte devedora para
citação. Desta feita, não se pode perder de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º