TJSP 25/05/2022 -Pág. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Reginaldo da Costa Ferreira; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Felipe de Almeida Santos; Advogada: Taisa Maria
Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Damaris Malaquias Soares da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Willian Silva Lopes; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes
(OAB: 77683/MG); Apelante: Ediney Santos Ribeiro; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Apelante: Johnathan Feliciano da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante:
Uesley Santana de França; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Mônica Teixeira
da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Ernanes Pereira de Oliveira;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Mayko Aguiar dos Santos; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Jonas Matheus Ferreira dos Santos; Advogada: Taisa
Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Eliane Ferreira dos Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Gilvando Nunes da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Jessé Fragoso de Lima; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
77683/MG); Apelante: Gilvan dos Santos Cardoso; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Apelante: Diogo de Jesus Viana; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Ernestino
Galdino da Silva Neto; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Elane da Silva
Lima; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Ezedequias Alves de Morais Neto;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Samuel Jefferson da Silva Chiarigatti;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Marcus Vinicius Ibiapina Valerio; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de
Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006973-94.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1006973-94.2021.8.26.0073; Atos Administrativos; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Thomas de Assis; Advogado: Marcelo Henrique Costa de
Oliveira (OAB: 294807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007043-56.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007043-56.2017.8.26.0266; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Apelada: Eli Aparecida Correa de Almeida;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007084-70.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100708470.2021.8.26.0011; Atos Administrativos; Apelante: Varo Energy Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Advogado:
Vinicius de Oliveira Berni (OAB: 307493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007232-18.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100723218.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alluvic Comércio de Artigos Esportivos Ltda.;
Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007235-15.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007235-15.2021.8.26.0309; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: Rubens Fernando da Silva; Advogada: Silvia Regina Cappuccelli (OAB: 116658/SP);
Advogado: Walter Luiz de Oliveira (OAB: 141525/SP); Apelado: Iprejun - Instituto de Previdência de Jundiaí; Advogada: Samara
Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007235-79.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007235-79.2021.8.26.0223; Diárias e Outras
Indenizações; Apelante: Claudia Maria Vitorino da Gloria; Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP); Apelado:
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