TJSP 25/05/2022 -Pág. 625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007245-17.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100724517.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: O & M Importacao e Comercio de Informati;
Advogado: Rozilei Monteiro Lourenço (OAB: 31450/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da
Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007449-63.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007449-63.2019.8.26.0248; Adicional de Insalubridade; Apelante:
João Elias da Silva Vespasiano; Advogada: Agda de Almeida Vespasiano (OAB: 357730/SP); Apelante: Gustavo Adriano da Silva;
Advogada: Agda de Almeida Vespasiano (OAB: 357730/SP); Apelado: Municipio de Indaiatuba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007458-06.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007458-06.2021.8.26.0361;
Acidente de Trânsito; Apelante: A. G. A.; Advogado: Valter Leme Mariano Filho (OAB: 374562/SP); Apelado: M. de M. das
C.; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007466-09.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007466-09.2021.8.26.0223; Tempo de
Serviço; Apelante: Lusinete Martins dos Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Valdete
Catarino de Souza; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Renata Neves Ramos; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Maria da Conceição Ribeiro Barreto; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Maria Cristiane de Souza; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/
SP); Apelante: Alessandro da Gloria Morone; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Jailson
Lima Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Fernanda Manzioni Leonotti Morone;
Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Eliane Aparecida Correia; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Deusa Maria dos Santos Tavares; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Apelante: Benedito Lima de Sousa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Ana
Lucia Felix Braggion; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelante: Cleide da Conceição Cardoso;
Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula
e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007538-14.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1007538-14.2020.8.26.0196; Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Apelante: Município de Restinga; Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP) (Procurador);
Apelado: Emdef - Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca; Advogado: Anselmo Corsi Diniz (OAB: 246087/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007705-75.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007705-75.2021.8.26.0073; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Patricia Estela Monteiro Pereira; Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB:
202632/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007894-47.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Itapetininga; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007894-47.2021.8.26.0269; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Henrique Macedo de Arruda; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007967-53.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º