TJSP 15/08/2022 -Pág. 4006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
4006
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1503520-35.2022.8.26.0223
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060771/2022 - Guaruja
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WELLINGTON ALVES DE LIMA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1503521-20.2022.8.26.0223
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2218622/2022 - Guaruja
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Evaristo Martins
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500137-20.2020.8.26.0223
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2013145/2020 - Guaruja
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : STEPHANY DE MATOS IZIDORO PEREIRA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1503643-04.2020.8.26.0223
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3065623/2020 - Guaruja
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: OTACILIO PEREIRA FILHO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1503523-87.2022.8.26.0223
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2219152/2022 - Guaruja
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2022
Processo 0014639-36.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOAO LUCAS DA SILVA SANTOS - Considerando que
o(a) executado(a) JOAO LUCAS DA SILVA SANTOS encontra-se recolhido, em cumprimento de pena, no CDP de São Vicente,
determino a redistribuição do PEC-Principal 0014639-36.2019.8.26.0041 e seus dependentes para o DEECRIM - 7ª RAJ Santos/
SP, nos termos do Comunicado CG nº 1.592/2017, para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Atualize-se o histórico
de partes, bem como junte-se o cálculo atualizado da pena. - ADV: GICELDA SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP)
Processo 1002713-72.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - D.V. - - R.O.V. - - R.S.V. - - R.S.O.V. - - D.V.N. - - R.V. - - G.F.C. - - F.R.O. - - C.E.L. - L.R.N.A. - - A.L.C.S. - - F.S.M. - - A.M.S. - - A.H.P. e outros - A.T.B. e outros - Vistos. Fls. 4489/4490: defiro a habilitação nos autos
do advogado constituído por Alexandre Henriques Policarpo, Dr. Khéfren de Aguiar Augusto da Silva, OAB/PE nº 56.175. Anotese. Guaruja, 11 de agosto de 2022. - ADV: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), EDUARDO DE MELO
BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB
379463/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP),
JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB
357110/SP), GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/
SP), IGOR ALVES FERREIRA (OAB 44450/CE), CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SÁ (OAB 22815/PB), JOSÉ CASSIMIRO
SOBRINHO NETO (OAB 25069/PB), FLÁVIO CHAVES SODRÉ (OAB 24930/PB), KHÉFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA
(OAB 56175/PE), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP),
RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH
CARDOSO (OAB 191770/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/
SP), ANDREIA MAIO DIAS (OAB 353819/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCIO ROBERTO
HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP), PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR
(OAB 341086/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP)
Processo 1500036-12.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1500202-75.2022.8.26.0536) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.P.F. - Vistos. Fls. 189/190: defiro a habilitação nos autos de Dr. Rafael
Fortes Almeida, OAB/SP nº 381.292, anotando-se no sistema informatizado oficial. Fls. 191/192: indefiro a habilitação nos
autos de Dr. Cláudio Márcio de Oliveira, OAB/SP nº 172.354, representante legal da empresa Saraiva Multimarcas Comércio
de Veículos e Motos Ltda, uma vez que não foi apresentado o comprovante de propriedade do bem imóvel que supostamente
sofreu a constrição, e sequer houve a discriminação de tal bem, motivo pelo qual, por ora, deixo de acolher o requerimento do
i. advogado conforme manifestação nesse sentido do representante do Ministério Público, à fl. 197. Guaruja, 11 de agosto de
2022. - ADV: RAFAEL FORTES ALMEIDA (OAB 381292/SP)
Processo 1500091-91.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DOMINGOS FERREIRA DOS
SANTOS NETO - Vistos. Fls.81: ciente. Aguarde-se o comprovante da segunda doação de sangue, como homologado a fls.72/74.
Intime-se. - ADV: JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES (OAB 397432/SP)
Processo 1500768-90.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1500788-81.2022.8.26.0223) - Medidas Protetivas de urgência
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