TJSP 16/08/2022 -Pág. 740 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500011-42.2022.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500011-42.2022.8.26.0435; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Claudino Ribeiro; Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500011-67.2022.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500011-67.2022.8.26.0556; Furto Qualificado; Apte/
Apdo: AILTOM MALHEIRO JUNIOR; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500012-36.2022.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500012-36.2022.8.26.0626; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: FABRÍCIA MELO DOS SANTOS; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500012-64.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500012-64.2020.8.26.0510; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jadson Mateus da Silva Nascimento; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500015-16.2019.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500015-16.2019.8.26.0102; Homicídio Simples;
Apelante: GIOVANI CABRAL; Advogado: Guilherme Danzi Marcondes (OAB: 302056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500015-60.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Buritama; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500015-60.2021.8.26.0097; Ameaça; Apelante:
SERGIO LEMES DA SILVA; Advogado: Fernando Mello Duarte (OAB: 321904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500016-21.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500016-21.2022.8.26.0126; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: MATHEUS DOS SANTOS VICENTE; Advogado: Hamilton Marcondes Sodre (OAB: 128919/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500017-31.2022.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500017-31.2022.8.26.0150;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATEUS APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Daniel Orlandini Junior (OAB:
442317/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500017-39.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500017-39.2021.8.26.0288; Furto Qualificado;
Apelante: DANIEL GALDIANO DE FREITAS; Advogado: Leonardo Cordaro Dias Campos (OAB: 313329/SP); Advogado:
Marcelo Fernandes (OAB: 416099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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