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Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001424/2021 - Buritama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE TEIXEIRA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500013-90.2021.8.26.0097 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001457/2021 - Buritama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO DOS SA
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 22/04/2021 PROCESSO :1500231-21.2021.8.26.0097 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032852/2021 - Planalto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500596-12.2021.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 421 0005221-84.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005221-84
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 740 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500011-42.2022.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2345 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Relator Geraldo Wohlers Apelante: J. C. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anderson Bezerra Lopes (OAB: 274537/SP) (Fls: 181) - Advogada: Débora Nachmanowicz de Lima (OAB: 389553/SP) (Fls: 181) - Advogado: Caio Rioei Ya
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2347 (OAB: 99327/SP) (Fls: 36) 16 - 0000754-24.2015.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Roseira - Relator Tristão Ribeiro Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2238 Nº 0000754-24.2015.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Roseira - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: A. S. da S. e outro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento ao recurs
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2219 de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato. Custas na forma da lei. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP) Processo 1003787-88.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1481 Nos termos do art. 334, §4º, I, a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, sendo a manifestação unilateral insuficiente para cancelamento do ato. Consigne-se, ainda, que o comparecimento injustificado do autor ou do réu à a
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2596 Processo 1501039-95.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TAILAN MIQUEIAS DA SILVA DIAS - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de TAILAN MIQUEIAS DA SILVA DIAS. Págs. 47/49: flagrante convertido em prisão preventiva pelo Juízo das Audiências de