TJSP 22/09/2022 -Pág. 2478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
2478
Processo 0003591-27.2014.8.26.0374 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO Fls. 33: Defiro o pedido de atualização de endereço do executado Após, expeça-se mandado de intimação no endereço indicado
pelo exequente. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES
(OAB 356348/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
Processo 0003696-43.2010.8.26.0374 (374.01.2010.003696) - Execução Fiscal - Município de Morro Agudo - Fls. 30/32:
Não há notícias nos autos do falecimento do executado. Traga o exequente aos autos a certidão de óbito do executado,
e, posteriormente, requeira a devida substituição processual. Prazo: 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação da parte
interessada no arquivo. Int. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), DENY EDUARDO PEREIRA
ALVES (OAB 356348/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
Processo 0004031-28.2011.8.26.0374 (374.01.2011.004031) - Execução Fiscal - Município de Morro Agudo - Fls. 33:
Procedam-se bloqueio on-line de ativos financeiros através do SISBAJUD em contas/aplicações em nome do executado. Em
caso negativo e sem prejuízo, defiro pesquisas de bens através dos sistemas RENAJUD, ARISP, tendo em vista a ausência de
pagamento após a devida citação. - ADV: MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES
(OAB 356348/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP)
Processo 0005328-46.2006.8.26.0374 (374.01.2006.005328) - Procedimento Comum Cível - Murilo Teixeira Braga - Vistos.
Fls. 110: Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo o ofício/mandado, ao setor competente do INSS para fins de averbação do
trabalho campesino. Oportunamente, retornem os presentes autos para o arquivo, anotando-se. Int. - ADV: ANTONIO MARIO
DE TOLEDO (OAB 47319/SP), FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB
176725/SP)
Processo 0006537-50.2006.8.26.0374 (apensado ao processo 0001180-89.2006.8.26.0374) (processo principal 000118089.2006.8.26.0374) (374.01.2006.001180/1) - Embargos à Execução (Inativa) - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A
EXECUÇÃO FISCAL - Carlos Theodoro Marques - - Eduardo Theodoro Marques - - José Donizete Theodoro Marques - Fl. 752
vº: Com fundamento no artigo 921, II, do CPC, suspendo a presente execução. Aguarde-se provocação da parte interessada no
arquivo. Int. - ADV: KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAÚJO (OAB 36778/PR), KELLEN CRISTINA BOMBONATO
SANTOS DE ARAÚJO (OAB 36778/PR), HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS (OAB 31694/PR), LAERCIO BORGES
VIEIRA (OAB 22761/MG), JOSE MORENO ALONSO (OAB 154193/MG)
Processo 1000203-21.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Teresa Batista Nogueira Vistos. Cumpra-se a autora integralmente o despacho de fls. 106, item 3. Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/
SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP)
Processo 1000215-06.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.D.S.
- L.R.S. - Vistos. 1) Considerando a manifestação de ambas as partes para a expedição do contramandado de prisão, bem como
o comprovante de pagamento de parte significativa da dívida, defiro o pedido. Expeça-se o contramandado. 2) Vista ao Ministério
Público quanto ao acordo entabulado pelas partes. 3) Apos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA
(OAB 258815/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1000227-49.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosângela Aparecida
Ficher - Vistos. Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Fls. 359/360: Recebo como emenda à inicial,
procedendo a serventia as devidas retificações e anotações de praxe. Cite-se o INSS com as advertências de praxe. Intimemse. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 1000304-29.2020.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para (i) decretar o divórcio do casal R.A.S.M e N.P.M.F.,
voltando a requerente a usar o nome de solteira, ou seja, R.A.S.; (ii) determinar a partilha dos bens móveis e imóvel, conforme
indicado acima, em metade para cada um; (iii) fixar os alimentos devidos a filha menor do casal I.S.M. em 1/2 (meio) salário
mínimo nacional vigente à época do adimplemento, devendo o pagamento ocorrer mensalmente, todo dia 10 de cada mês,
através de depósito na conta da requerente descrita na inicial (fls. 05, letra f) e (iv) conceder à requerente a guarda da filha
menor I.S.M., reservando-se ao requerido o direito de visitas. Tome-se por termo nos autos. Deixo de condenar o requerido em
verbas de sucumbência, por não ter feito oposição ao pedido. Com o trânsito em julgado, servirá a presente como Mandado de
Averbação na certidão de casamento matrícula nº 146308 01 55 2017 2 00020 020 0005464 16 do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Morro Agudo. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários advocatícios (fls.10) e,
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
Processo 1000330-95.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Paulo Cesar Pereira - Pgs. 306/310: Manifestem-se as partes sobre o laudo contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1000359-77.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo
Júnior de Mendonça - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo
Roberto Augusto - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas,
sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará
no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE
BRITO (OAB 258781/SP), JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES (OAB 243506/SP)
Processo 1000361-81.2019.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Santana S/A
Credito Financiamento e Investimento - Expeço novo mandado/folha de rosto conforme segue, devendo a Parte Autora entrar
em contato com o Oficial de Justiça para providenciar os meios necessários. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000520-19.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antônio Vicari
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob pena de, em
caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do
feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB
176725/SP), JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB 469979/SP)
Processo 1000543-62.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Domingos - Aguarde-se o resultado do requerimento administrativo, devendo a parte autora comunicar aqui
nestes autos. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000699-84.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Araujo de Sousa
- - Clegilena Vieira de Sousa - Republicação (Não foi enviado ao Portal Eletrônico/FESP): Especifiquem as partes as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º