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TJSP 11/01/2023 -Pág. 4674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XVI - Edição 3655

4674

Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.S. - Diga à parte credora sobre conteúdo da certidão supra, providenciando o
regular andamento do feito, no prazo de 5 (cimco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RÉGIS RODOLFO ALVES
(OAB 200500/SP)
Processo 0000854-14.2021.8.26.0210 (processo principal 1001860-10.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S.S.A.A. - R.L.G.H. - Diga o exequente sobre conteúdo da certidão
supra, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP)
Processo 0001174-35.2019.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURO
ALVES RIBEIRO - Chamo o feito à conclusão. Vistos. Verifica-se que o mandado de prisão de fls. 280/282 teve sua validade
final alcançada em 16/12/2022. Assim, por ora, elabore-se o cálculo prescricional dos autos. Após, vista ao Ministério Público.
Prov. - ADV: JULIO CESAR DELEFRATE (OAB 262095/SP)
Processo 1000831-85.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.E.G.C.C. - Vista dos
autos a parte autora do ofício recebido de fls. 147/152, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1001782-11.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Intimação da exequente acerca da expedição de certidão Art. 828 do CPC, disponível
para impressão através do e-SAJ. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 1000235-33.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia de Crédito
Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado Credcol - Manifeste-se a requerente, em 5 (cinco) dias, acerca da negativa do SUS
(fls. 118/119), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 1002057-57.2022.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Luis Gonçalo Angelino - Intimando-se a inventariante acerca do ofício recebido de fls. 61/66, manifestando-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP), MATHEUS DOS
SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP)
Processo 1002593-68.2022.8.26.0210 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Lima
Andrade - Vistos. Fls. 70/78: Diga a parte requerente em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CLERIO FALEIROS DE LIMA
(OAB 150556/SP)
Processo 1500774-65.2022.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - P.F. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. Após, tornem-me, incontinenti, conclusos. Prov. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/
SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
Processo 0000205-83.2020.8.26.0210 (apensado ao processo 1001316-22.2019.8.26.0210) (processo principal 100131622.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Manifeste-se
a parte interessada no prazo de 10 (dez) dias sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (Fls. 126) juntada aos autos. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0000228-58.2022.8.26.0210 (processo principal 1000733-71.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Francisco Gomes dos Reis - Vistos. Ante o teor da certidão retro, julgo extinto o presente Cumprimento de
Sentença requerida por Francisco Gomes dos Reis em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direito de terceiros de boa fé. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias quanto a extinção, inclusive quanto aos autos
principais. P.R.I. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB 358478/SP)
Processo 0000240-72.2022.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Julio Cesar
Alves de Almeida Martins Cristino - Ciência à parte requerente da juntada de petição às fls. 47/49, devendo manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP)
Processo 0000332-50.2022.8.26.0210 (processo principal 3000497-61.2013.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivan Quintino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte autora da
petição da parte requerida, devendo apresentar cumprimento de sentença digital, nos termos do Provimento CG 438/2016,
ainda que haja concordância com cálculo apresentado. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
Processo 0000379-24.2022.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Naur José
Prates Neto - Vistos. 1. Fls. 33 e 39: Tendo em vista o depósito do valor integral requisitado nestes autos, defiro a expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico da importância depositada, em favor da parte exequente, que poderá ser levantado
pelo(a) advogado(a) caso tenha poderes para dar e receber quitação, observando-se o formulário de fls. 40. 2. Após, certifiquese a quitação do débito nos autos do cumprimento de sentença e providencie-se a baixa do presente incidente, lançando-se o
código de extinção. Intime-se. - ADV: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP)
Processo 0000630-33.2022.8.26.0698 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - B.H.M. - Vistos. Considerando a
realização da audiência de custódia pelo d. Juízo de Pirangji/SP, promova a z. serventia a juntada das cópias deste expediente
para o processo principal e, após, arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, nos termos
Comunicado CG nº 2642/2021. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0000722-20.2022.8.26.0210 (processo principal 1001138-39.2020.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Bancários - Nagib Taiar Neto - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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